Debata, Desvende e Divulgue!

"A Igreja, as ONGs, todos eles dividem o nosso povo. Haverá mais derramamento de sangue nesta terra."

(Frase do índio Abel Barbosa, em declaração à Agência Reuters, no dia do julgamento do STF

sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol)

Tal como havíamos previsto em nossas matérias anteriores, o STF aprovou por 10 votos a 1, no julgamento de 5ª feira, 19/03/2009, a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ao contrário do que seria sensato - a demarcação em ilhas. Portanto, premido pelas pressões das ONGs, governos e organismos internacionais, além do próprio Governo Brasileiro e da ONU, o nosso órgão máximo de justiça sucumbiu e cometeu mais um equívoco, que nada mais é do que uma traição aos interesses nacionais.

O único voto dissidente, consciente e corajoso, foi o do Ministro Marco Aurélio Mello que, por 6 horas tentou justificá-lo, alertando sobre os riscos à soberania do país naquela região e ao favorecimento de contrabando, tráfico de drogas e biopirataria. Foi uma voz isolada, mas valente e coerente, infelizmente, ignorada pelos seus pares. Os verdadeiros motivos dos 10 votos favoráveis, só uns poucos conhecem e não se faz questão da sua divulgação pela mídia, porque povo não entende de leis e nem de política internacional e não precisa saber os comprometimentos e os erros do Governo.

Existe uma tênue esperança de que órgãos de imprensa sérios e patrióticos venham trazer à tona a verdade oculta. Mas terão de fazer um exaustivo trabalho investigativo, começando bem lá atrás, ainda no Governo Collor de Mello e, principalmente, não esquecendo de setembro de 2007, quando o Brasil assinou, na ONU , a "Declaração Universal dos Direitos das Nações Indígenas". Ali estava a maior arapuca e o Brasil nela entrou mansamente. Países como Estados Unidos (sempre atentos), Canadá, Austrália, Nova Zelândia e até a Colômbia, não assinaram. Por que o Itamaraty não examinou melhor a questão? Achavam que com a adesão ao tratado garantiriam ajuda financeira internacional para as questões indígenas? Não viram que essa ajuda, se viesse, exigiria uma contrapartida? Ficaram comprometidos?

Todos os demais ministros já estavam de "cabeça feita", talvez, dentre outras, pelas razões acima e, não tendo coragem de votar contra, tentaram justificar os seus votos perante a opinião pública leiga, com as 19 restrições impostas ao uso das terras, cedidas aos índios em usufruto. Algumas dessa restrições consistem em proibição de cobrança de pedágios para se adentrar às reservas, proibição de garimpagem e exploração comercial dos recursos naturais, sem a permissão do Governo, além da garantia do livre acesso das forças armadas às reservas e zonas de fronteira, sem depender da autorização dos índios ou da FUNAI (no projeto original, nem as Forças Armadas Nacionais poderiam entrar nas reservas indígenas, a menos que tivessem autorização oficial).

Ora, longe de ser uma afirmação leviana, quem conhece este país sabe que o Governo não controla quase nada na região amazônica. Há quantos anos as riquezas da região têm sido usurpadas e contrabandeadas, debaixo dos nossos narizes, sem nada que impeça a continuidade dessas ações? Lá é terra de ninguém e de todos, onde tudo pode acontecer, sabendo o Governo ou não, sendo com isso leniente. Não existem políticas públicas nem fiscalização eficientes, não tem efetivos de pessoal, não tem verba, não tem planejamento e, o que é pior, os problemas da região sequer figuram entre as prioridades de governo, não existindo, portanto, a chamada "vontade política". Então, achar que as tais "restrições" aprovadas serão fiscalizadas e que tudo vai funcionar direitinho como está no papel, é ingenuidade ou desfaçatez, para enganar os menos esclarecidos. Aliás, parece que a intenção é mesmo esta: fazer parecer que tudo estará sob controle, porque foram determinados em lei os parâmetros disciplinadores, com votos conscientes, dos senhores ministros. Depois, o assunto cai no esquecimento e fica tudo como dantes no quartel de Abrantes. Assim é o Brasil, infelizmente.

Daqui para frente, a única coisa que resta a nós, cidadãos, isoladamente ou organizados em grupos ou instituições, é insistir e cobrar do Governo para que as restrições sejam regulamentadas e efetivamente cumpridas. Se o que foi aprovado para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol vai servir de modelo para a demarcação de novas reservas (e já existem várias sendo pleiteadas), que não se deixe propalar-se um mau exemplo, caso contrário a farra vai continuar, agora, sob o amparo da lei. E os Estados Unidos e a Inglaterra, principalmente, ficarão agradecidos e já estão até comemorando.

Entendemos sim, que os índios devam ser protegidos e ter seus espaços e suas culturas preservados, mas sem que haja exageros e sem que isto seja utilizado para outros propósitos, como já está acontecendo. Seria muito bom para o país, que se esclarecesse, sem maquiagens, o que de fato levou os ministros a votarem a favor da demarcação contínua de uma área de 1,7 milhões de hectares, quase do tamanho do Kuwait ou 12 vezes maior que a área do município de São Paulo, para uma população de apenas 19.000 índios, distribuídos em 5 etnias, quando a demarcação em ilhas poderia fazer justiça e resolver melhor o problema, sem riscos à soberania nacional!…

Existem muitas questões nebulosas e não respondidas, como, por exemplo: por que não foi ouvido o Conselho de Segurança Nacional? Por que não foram considerados os alertas do General Augusto Heleno de Freitas, Comandante Militar da Amazônia? Por que as ONGs religiosas e ambientalistas internacionais têm tanto interesse na região e por que tanto pressionaram pela aprovação da demarcaçao contínua? Ou não seria nada disso e teriam sido os senhores ministros envolvidos por sentimentos românticos, em relação à dívida histórica que o país tem com os índios do passado? Esquecem-se os ilustres ministros que grande parte dos índios de hoje são aculturados, têm acesso à informação, possuem celulares, rádio, televisão, relógios, GPS, computador, acessam a Internet, falam no mínimo dois idiomas (o nativo e o Português ou Inglês ou Francês ou Espanhol), conhecem técnicas agrícolas e de manejo do solo, possuem e/ou dirigem carros, camionetes e tratores, andam de avião, e muitos até tendo instrução superior, estão na política ou são dirigentes de organizações? Não, os ministros são homens esclarecidos, sabem que é tarde para pagar a dívida histórica do país para com os habitantes originais da "Terra Brasilis" e conhecem bem a realidade dos índios de hoje. Portanto, não é razoável supor que os votos tenham sido dados com base em aspectos sentimentais e romãnticos. Os verdadeiros motivos são outros; e são estes os que a nação quer saber.

Para entender mais sobre este e outros assuntos relacionados à Política Nacional e problemas específicos da região amazônica, recomendamos a leitura do livro BRASIL SOBERANO, de autoria do Professor Marcos Coimbra, também nosso colaborador neste blog. Embora não o tenha lido (o lançamento oficial será no dia 26 do mês corrente), temos conhecimento do pensamento do autor e da sinopse do conteúdo, que gentilmente nos foi enviada por email, juntamente com o convite para a noite de autógrafos. Para quem quiser participar e adquirir o livro (leitura que, com absoluta convição, recomendamos), segue, abaixo, o convite genérico:

        DIA 26/03: LANÇAMENTO DO LIVRO `BRASIL SOBERANO`   

A AEPET, o CEBRES e o Clube Militar têm o prazer de convidar a todos para o lançamento do livro `Brasil Soberano`, do professor Marcos Coimbra, a realizar-se no dia 26 de março de 2009 (quinta-feira), das 19h às 22h na Livraria Argumento à Rua Barata Ribeiro, 502, loja `A`, 2º andar - Copacabana - Rio de Janeiro-RJ. Contato: mcoimbra@antares.com.br.

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Technorati : Amazônia, CF, Conselho Indígena de Roraima, Raposa Serra do Sol, ambientalismo, defesa da amazônia, demarcação contínua

Del.icio.us : CIR, ONGs internacionais, Raposa Serra do Sol, STF, demarcação, reservas indígenas

Transcrevemos a seguir a auto-apresentação feita pela organização “Greenpeace” no seu sítio eletrônico:

“O Greenpeace é uma organização global e independente que atua para defender o meio ambiente
e promover a paz, inspirando as pessoas a mudarem atitudes e comportamentos. Investigando, expondo e confrontando crimes ambientais, desafiamos os tomadores de decisão a reverem suas posições e mudarem seus conceitos.

Também defendemos soluções economicamente viáveis e socialmente justas, (o realce é nosso) que ofereçam esperança para esta e para as futuras gerações.”

 Analisando o cerne do pensamento e objetivo dos dirigentes do “Greenpeace”, na parte destacada em itálico, verificamos que tal grupo tem mais êxito nas ações rocambolescas próximas da coreografia espetacular que da percepção da essência séria e grave do problema ambiental. Habitam eles o mundo dos sonhos, mostrando-se incapazes de conhecer a real situação do planeta. Alardeiam intenções demagógicas, incongruentes, irreais, demonstrando desperdício de energias e recursos gerais no rumo equivocado que só faz atrasar mais a batalha de conscientização mundial para o verdadeiro perigo existente e  crescente.

 Não cremos que sua existência esteja ligada à estratégia ambiental-enganadora dos interesses econômicos, verdadeira força desestabilizante do hábitat global. Mas observamos que tal sociedade não tem sido combatida por aqueles estrategistas, o que indica serem eles importunos nas suas ações, mas inócuos na pregação. Para o sistema estratificado existente, o “Greenpeace” seria apenas mais um incômodo na trilha do seu delírio movido pela energia do poder de posse e ganância ilimitada.  

 No pensamento desatencioso e  superficial dos dirigentes dessa sociedade, foram incapazes de enxergar que não existe solução economicamente viável. Existe, sim, solução (ainda) viável, mas não economicamente. Para eles, a solução está condicionada à saúde e bem-estar da economia, a quem respeitam e veneram religiosamente. Verifica-se, assim, que aquela sociedade tem a mente aprisionada ao dogma do arcabouço econômico vigente, incapacitando-a para perceber a fundura abismal do poço, notando apenas a sombra de sua borda. Na fase degradante em que se encontra nosso meio ambiente, não há escolha. Ou se salva a vida superior no planeta ou se caminha para o suicídio global com a manutenção “sagrada” do sistema econômico vigente.

Sim, eles existem, sempre existiram e vão continuar a existir. Estiveram e estão espalhados por todos os países do mundo. O grande problema é identificá-los, saber como e em que circunstâncias agem e quando voltarão a agir. Aí, assola-nos a primeira pergunta: "E no Brasil? Quem são eles e onde estão?"

O leitor mais apressado diria: "Ora, em conjunto ou sem a participação do Presidência da República, são os políticos e estão no Congresso Nacional." Meia verdade, porque ali, está apenas "a maioria deles". Os traidores são muitos, usam disfarces, estão infiltrados em várias esferas do poder e em outras nem tão diretamente ligadas a ele. Além da Política, (em nível federal, estadual e municipal), podemos encontrá-los nas ONGs de natureza religiosa, econômica, assistencialista ou ambientalista, nos bancos mundiais, nos tribunais de justiça, nos ministérios, na diplomacia, nos serviços de espionagem e inteligência, na mídia falada, escrita e televisiva e até (pasmem!) nas igrejas e universidades. Assustaram-se? É para assustar mesmo, pois é a mais pura verdade.

A pulverização e infiltração dos traidores em locais estratégicos variados é para confundir e evitar a sua identificação. Mas o que parece uma dispersão e atuação de grupos isolados é, na realidade, um conjunto de ações bem coordenadas e habilmente comandadas pelos detentores do poder em nível mundial.

Quem financia os traidores e como eles são arregimentados?

A motivação dos traidores é a mesma de sempre: o dinheiro, o "reconhecimento", o enriquecimento ilícito, rápido e fácil. Os patrocinadores, as grandes potências estrangeiras, interessadas nas ampliações de seus domínios e nas riquezas dos países emergentes, como o Brasil. Entre os financiadores, poderão estar organismos não políticos (conglomerados econômicos) ou políticos, com objetivos imperialistas ou de natureza puramente econômica. Nesse sentido, o Brasil é um alvo prioritário: um país militarmente fraco, de extensas áreas de baixíssima densidade demográfica, possuidor da maior reserva mundial de água doce, de energia abundante, matérias primas minerais de alto valor econômico e estratégico, petróleo, ouro, grande biodiversidade, grandes rebanhos de animais e fartura de alimentos. Não, o que este país possui (não na visão dos brasileiros patriotas), tem que ser divido ou repassado para as grandes nações, que já sentem a falta de vários desses bens.

O melhor é que para tomar isso do Brasil, um país pacífico por natureza e com uma população socialmente alienada, nem é preciso a guerra. Nenhum disparo precisa ser dado. Basta usar bem os "traidores da pátria", as pressões econômicas, a opinião pública convenientemente iludida pela propaganda governamental e pela mídia comprometida, a estratégia política e a diplomacia. E é o que está sendo feito. Nossas forças armadas, embora conscientes do perigo, chegando mesmo a fazer alguns alertas pontuais, estão engessadas, desequipadas e amordaçadas e, assim, nem oferecerão resistência, porque sequer haverá conflito bélico.

O STF decidirá, no primeiro trimestre deste ano de 2009, sobre a legalidade da demarcação contínua da TI Raposa Serra do Sol. Se confirmar a demarcação contínua, como parece que irá confirmar, teremos aí configurada mais uma traição à pátria, pela sucumbência do nosso venerável órgão máximo de justiça, às pressões internacionais das grandes potências mundiais, os maiores interessados, e a submissão do país a problemas de soberania e segurança nacional.

Na tentativa de "destrinchar" o assunto, - não isoladamente o da demarcação da TI Raposa Serra do Sol - , mas o da sua correlação com tantos outros em que estão envolvidos os "traidores da pátria", fizemos mais do que simplesmente pesquisar: trocamos emails com várias personalidades capazes de explicá-lo, dentre as quais, destacamos o Professor Marcos Coimbra, Conselheiro da Escola Superior de Guerra, que nos autorizou a publicar o esclarecedor artigo abaixo, de sua autoria. A excelência da matéria dispensa maiores explicações e comentários. Leiam e concluam::

HERÓIS E TRAIDORES DA PÁTRIA

Prof. Marcos Coimbra

Membro efetivo do Conselho Diretor do CEBRES, Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.

Artigo publicado em 01/09/2008 no Vila em Foco

Em recente reunião, debatendo sobre a grave questão da demarcação de áreas indígenas, em especial sobre a denominada região Raposa/Serra do Sol, e seus desdobramentos sobre o futuro do país, enquanto Nação soberana, independente e autônoma, surgiu em paralelo uma lúcida discussão sobre quem figura e quem figuraria na História do Brasil, como herói e como traidor da Pátria. Houve unanimidade quanto aos heróis. Afinal, não há como negar o exemplo de coragem, brasilidade e desprendimento de vultos como Tiradentes, Duque de Caixas, Barão do Rio Branco, Tamandaré, Brigadeiro Eduardo Gomes, Santos Dumont, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, o índio Felipe Camarão, do anônimo soldado da FEB que lutou na Itália e outros.

Porém, no relativo aos traidores da Pátria houve dissenso. O ilustre brasileiro Jornalista Barbosa Lima Sobrinho já definia, com muita clareza, que no Brasil só existiam dois partidos políticos. O dos heróis, representados por Tiradentes e o dos seguidores do traidor Joaquim Silvério dos Reis. Mas, um participante argumentou, com propriedade, que Silvério teria sido um traidor sob a ótica de nós, brasileiros, mas não para os portugueses, a quem servia, sendo natural da nossa então matriz. Também foi lembrado o eterno Calabar, quase com unanimidade, mas apenas houve consenso em Judas, como traidor universal.

Analisando friamente, se isto é possível, a iminente perda de mais da metade do território nacional, representada, de início, pela demarcação irresponsável de vastas áreas do Brasil para indígenas (agora já criaram também os "quilombolas"), por "coincidência" justamente onde já estão mapeadas e conhecidas vastas riquezas e recursos naturais, que, no decorrer do tempo serão arrancadas do nosso país, sob qualquer pretexto, algumas reflexões se fazem necessárias.

Qual o país do mundo que, por "vontade própria", sem o disparo de um tiro sequer, abre mão de um milímetro do seu território sem resistência armada? Em que lugar se escondem as autoridades (ir)responsáveis, por omissão, covardia, cumplicidade, leniência ou por outro motivo qualquer, que não reagem contra o crime de lesa-pátria a ser perpetrado? Onde está o povo brasileiro que assiste passivamente, anestesiado, amorfo, sem protesto à perda de recursos naturais que podem transformar o país em uma das maiores potências do mundo, propiciando uma elevada qualidade de vida aos seus cidadãos? Imaginem isto acontecendo na Argentina, por exemplo. Os bravos "hermanos" já estariam nas ruas, protestando em greve geral e com um feroz "panelaço". Será que o Brasil não fabrica mais Homens como no passado, quando tivemos Plácido de Castro, Marcílio Dias e tantos outros?

A maioria de nosso povo não sabe o que está acontecendo de fato. Pensa apenas em sobreviver, com as "bolsas-esmolas" ou com os empregos de baixa remuneração existentes, ou talvez ocupados com o samba, o futebol e o carnaval. Porém, existe uma parcela do povo conhecedora do que está em jogo. E é justamente esta que decide. Ela está principalmente nos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A disputa não é entre "arrozeiros" e índios desprotegidos da época de José de Alencar. Se o leitor quiser apurar o que está sendo escrito aqui, pode entrar nas páginas do Greenpeace, do WWF-Brasil, da FUNAI e outros menos votados. Vai encontrar uma perfeita sintonia, uma ação orquestrada entre eles, com o mesmo objetivo.

Não é por acaso que dirigentes de órgãos governamentais que decidem, ignorando o Congresso, os locais que devem ser ocupados nas demarcações foram, são ou serão integrantes das ONGs e assemelhados. Inclusive, alguns financiados por governos estrangeiros. O G-7 e até potências emergentes estão carentes de nióbio, petróleo, bauxita, urânio e outras riquezas encontradas em abundância exatamente nas áreas que estão sendo entregues. Por isto, eles querem a Serra da região Raposa/Serra do Sol. O argumento falacioso de que a propriedade da terra (solo e subsolo) é da União, possuindo os indígenas apenas o usufruto não se sustenta, quando observamos a prática nas regiões já demarcadas.

Não existem coincidências. Há planejamento e ação decorrente. Por que autoridades brasileiras assinaram na ONU a famigerada declaração universal dos direitos indígenas, ao contrário de EUA, Austrália, Nova Zelândia etc? Por que as Forças Armadas brasileiras estão sendo deliberadamente sucateadas, ao longo do tempo, retirando-lhes a capacidade de cumprir com sua destinação histórica e constitucional? Por que o cidadão brasileiro está sendo desarmado, através de campanhas financiadas do exterior, executadas por sicários estrategicamente posicionados, com ampla cobertura da mídia? Por que os órgãos de comunicação, com raras exceções, não divulgam a verdade sobre o assunto, ao invés de praticar o reducionismo de tentar iludir a opinião pública, desinformando por intermédio da falsa assertiva de que a luta é entre o fazendeiro branco mau e o índio desprotegido e nômade? Por que não esclarecem que estes índios falam inglês, usam celulares e Pcs?

Por que a pressão externa intimidatória de organismos internacionais e governos estrangeiros que chegaram ao acinte de mandar um representante da ONU ao país, na véspera da decisão do STF? Por que permitir a "palhaçada" de índios com o diploma de advogado, de toga, pintados de guerra a exercer pressão psicológica dominante no plenário do STF? Por que se ater a tecnalidades jurídicas e figuras poéticas para tentar esconder a verdade? Por que ignorar que a maioria dos índios que defendem a posição do G-7 são orientados por órgãos estrangeiros, sendo movimentados de lugar, por ordem externa, de acordo com a existência de riquezas ou não nos territórios a serem ocupados? Por que ignorar os indígenas que são contra? Por que nossas autoridades não aprenderam com a dura lição da Iugoslávia, do Iraque, do Kosovo, da Ossétia do Sul etc? Por que atribuir a onze pessoas, nomeadas por indicação política, a incomensurável responsabilidade de decidir sobre o futuro do país?

Nossos descendentes reverenciarão quais novos heróis e desprezarão que novos traidores da Pátria?

Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br

Sítio: www.brasilsoberano.com.br

E então? Você já conseguiu identificar alguns "traidores da pátria" e agentes da cobiça internacional no Brasil? STF (maioria), Ministro das Relações Exteriores, Ministro da Agricultura, Ministro da Defesa, ONGs internacionais, missões religiosas estrangeiras, lobbistas, bancada ruralista, BID, BIRD, Banco Mundial, ONU, CIR-Conselho Indígena de Roraima, CIMI-Conselho Indigenista Missionário, WWF-Brasil, Survival International… Consegue ver alguns deles mais claramente agora? Se sim, conseguimos passar o nosso recado.

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Em todas as discussões que temos travado em nosso blog, nas áreas de ecologia e meio ambiente, debatemos o tema e sugerimos soluções. No fim, fica sempre a mesma dúvida: será que alguém vai ouvir-nos? E se ouvirem, será que os políticos (sim, porque, infelizmente, são eles quem decidem) vão mesmo implementar? Quase sempre, ficamos céticos, porque sabemos como eles agem: sobrepõem os interesses particulares - geralmente movidos a corrupção - ao do bem comum da população e da humanidade, se quisermos generalizar. São poucos, muito poucos mesmo, os que se preocupam em defender os interesses do povo, especialmente, no que se refere à melhoria da qualidade de vida. Políticos como Fernando Gabeira (PV-RJ), Renato Casagrande(PSB-ES) e Kátia Abreu (DEM-TO), apesar de sérios e bem- intencionados, são honrosas exceções, mas minorias incapazes de mudar as regras do jogo.

04 de Dezembro de 2008 Brasília (DF), Brasil — Organizações ambientalistas se retiram das discussões e pedem seriedade por parte do governo As organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas se retiraram hoje do Grupo de Trabalho (GT) que está discutindo propostas de alteração no Código Florestal brasileiro. O motivo do racha foi a apresentação, pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, de uma nova proposta, que é uma verdadeira sentença de morte à Amazônia. Se aprovado, o documento possibilita a redução da Reserva Legal (área de floresta que deve ser preservada dentro de cada propriedade privada) de 80% para 50% na Amazônia. Além disso, a nova proposta anistia quem desmatou e ocupou ilegalmente áreas de preservação permanente (APP) até julho de 2007.

Pois bem. Vamos entender os antecedentes, os prováveis motivos da decisão governamental, suas implicações e prováveis conseqüencias futuras:

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