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Restrições Impostas pelo STF na Aprovação da Demarcação da TI Raposa Serra do Sol Vão Funcionar?

Agora é fato consumado: Supremo decidiu, em 19/03/2009, favoravelmente à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, por dez votos a um, com o voto contrário do Ministro Marco Aurélio Mello, o único a alertar sobre os verdadeiros riscos da decisão. Com isso, numa área de 1,7 milhão de hectares, 19.000 índios do Estado de Roraima, divididos em 5 etnias (Macuxis, Wapuchanas, Patamonas, Ingaricós e Taurepangs) passarão a ocupar as terras, no regime de usufruto, protegidos contra a entrada não autorizada de não-índios (???).

Na avaliação do Comando Militar da Amazônia, na de vários observadores e cientistas políticos, e também na nossa modesta opinião, a decisão foi equivocada e contrária aos interesses nacionais, pelos motivos que tivemos oportunidade de expor em nossas matérias anteriores (consultem!).

Então, se já é coisa julgada e decidida, por que voltamos ao assunto? Porque, justamente por isso, o foco agora é outro, ou seja, situar-se e preparar-se para enfrentar esta nova situação, para evitar que daí decorram prejuízos ainda maiores para a nossa soberania nacional.

Gostaríamos que a opinião pública não se deixasse enganar pelo que foi decidido pelo STF, que procurou senão esconder, pelo menos tentar justificar e amenizar o erro de sua comprometida decisão, votando 19 restrições para a utilização das reservas, restrições estas, que se basearam nas principais críticas que eram feitas contra a demarcação contínua. Não teria sido mais fácil votarem pela demarcação em Ilhas? Não podiam - a orientação política era outra. Encurralados, criaram 19 restrições, como se isso justificasse os votos.

O que os senhores ministros não levaram em conta ou parecem ter esquecido, é que as restrições que eles aprovaram dificilmente serão implementadas e muito menos cobradas e fiscalizadas pelo Governo Brasileiro, contumaz na negligência, leniência e falta de vontade política para realizar políticas públicas que visem à preservação, a segurança e o desenvolvimento da região amazônica. Pessimismo? Não! Apenas uma constataçao histórica. E aqui vai uma pergunta, só uma, para comprovar o que estamos prevendo: "Como se fará, por exemplo, para retirar as ONGs internacionais religiosas e ambientalistas infiltradas na região - as que já estão lá e as que virão -, apenas com o objetivo de defender interesses econômicos e políticos estrangeiros?" Isto não está explicitado em nenhuma das 19 restrições impostas que, aliás, ainda precisam ser regulamentadas. Antes disso, por certo, sofrerão também a pressão dos lobbistas internacionais para ajustarem as regras aos interesses dos seus mandantes. Não acreditamos que o Governo tenha força para expulsar os invasores e evitar que outros venham. Os traidores da pátria terão uma nova oportunidade de agir e não tenham dúvidas: sob o peso do suborno e da corrupção, eles o farão.

Segundo o Ministro Gilmar Mendes, o que foi decidido para a TI Raposa Serra do Sol servirá de parâmetro para futuras demarcações. Se assim for, a coisa ficará mais perigosa ainda, porque certamente a maioria das condições impostas não serão cumpridas e ninguém será penalizado por isso. Continuará sendo feito nas reservas quase tudo que sempre foi feito e ouviremos novamente, sobre este intrincado assunto, aquela expressão já tão conhecida dos brasileiros: "Só existe no papel".

Vejam, abaixo, as 19 condições estabelecidas pelo Supremo, para manter a demarcação contínua da TI Raposa Serra do Sol, segundo divulgação feita pela Agência Brasil, e tirem as suas conclusões:
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Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

As 19 condições para manutenção da demarcação contínua são as seguintes:

 1 - O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser suplantado de maneira genérica, sempre que houver, como dispõe o Artigo 231 (Parágrafo 6º, da Constituição Federal), relevante interesse público da União na forma de Lei Complementar;

2 - O usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;

3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa das riquezas naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional;

4 - O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação e, dependendo do caso, pode ser obtida a permissão da lavra garimpeira;

5 - O usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da Política de Defesa Nacional, à instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas e à Funai. É o livre trânsito das Forças Armadas e o resguardo das fronteiras;

6 - A atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica assegurada e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;

7 - O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e de educação;

8 - O usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica sob supervisão e responsabilidade imediata do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

9 - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade responderá pela administração da área de unidade de conservação, também afetada pela terra indígena, com a participação das comunidades indígenas da área, ouvidas as comunidades indígenas — levando em conta usos, tradições e costumes dos indígenas, podendo, para tanto, contar com a consultoria da Funai;

10 - O trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;

11 - Deve ser admitido o ingresso, o trânsito, a permanência de não-índios no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela Funai;

12 - O ingresso, trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas;

13 - A cobrança (de pedágios) de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluídos expressamente da homologação ou não;

14 - É vedado negócio jurídico relacionado a terras indígenas, assim como qualquer ato que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade jurídica ou pelos indígenas;

15 - É vedada, nas terras indígenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária extrativa;

16 - Os bens do patrimônio indígena, isto é, as terras pertencentes ao domínio dos grupos e comunidades indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto no artigo 49, 16, e 231, parágrafo 3º, da Constituição da República, bem como a renda indígena, gozam de plena isenção tributária, não cabendo a cobrança de quaisquer impostos taxas ou contribuições sobre uns e outros;

17 - É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada;

18 - Os direitos dos índios relacionados às suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis;

19 - É assegurada a efetiva participação de todos os entes da Federação em todas as etapas do processo de demarcação.

Fonte: (Agência Brasil)

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Traição Consumada: STF Aprova Demarcação Contínua da TI Raposa Serra do Sol

"A Igreja, as ONGs, todos eles dividem o nosso povo. Haverá mais derramamento de sangue nesta terra."

(Frase do índio Abel Barbosa, em declaração à Agência Reuters, no dia do julgamento do STF

sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol)

 

Tal como havíamos previsto em nossas matérias anteriores, o STF aprovou por 10 votos a 1, no julgamento de 5ª feira, 19/03/2009, a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, ao contrário do que seria sensato - a demarcação em ilhas. Portanto, premido pelas pressões das ONGs, governos e organismos internacionais, além do próprio Governo Brasileiro e da ONU, o nosso órgão máximo de justiça sucumbiu e cometeu mais um equívoco, que nada mais é do que uma traição aos interesses nacionais.

O único voto dissidente, consciente e corajoso, foi o do Ministro Marco Aurélio Mello que, por 6 horas tentou justificá-lo, alertando sobre os riscos à soberania do país naquela região e ao favorecimento de contrabando, tráfico de drogas e biopirataria. Foi uma voz isolada, mas valente e coerente, infelizmente, ignorada pelos seus pares. Os verdadeiros motivos dos 10 votos favoráveis, só uns poucos conhecem e não se faz questão da sua divulgação pela mídia, porque povo não entende de leis e nem de política internacional e não precisa saber os comprometimentos e os erros do Governo.

Existe uma tênue esperança de que órgãos de imprensa sérios e patrióticos venham trazer à tona a verdade oculta. Mas terão de fazer um exaustivo trabalho investigativo, começando bem lá atrás, ainda no Governo Collor de Mello e, principalmente, não esquecendo de setembro de 2007, quando o Brasil assinou, na ONU , a "Declaração Universal dos Direitos das Nações Indígenas". Ali estava a maior arapuca e o Brasil nela entrou mansamente. Países como Estados Unidos (sempre atentos), Canadá, Austrália, Nova Zelândia e até a Colômbia, não assinaram. Por que o Itamaraty não examinou melhor a questão? Achavam que com a adesão ao tratado garantiriam ajuda financeira internacional para as questões indígenas? Não viram que essa ajuda, se viesse, exigiria uma contrapartida? Ficaram comprometidos?

Todos os demais ministros já estavam de "cabeça feita", talvez, dentre outras, pelas razões acima e, não tendo coragem de votar contra, tentaram justificar os seus votos perante a opinião pública leiga, com as 19 restrições impostas ao uso das terras, cedidas aos índios em usufruto. Algumas dessa restrições consistem em proibição de cobrança de pedágios para se adentrar às reservas, proibição de garimpagem e exploração comercial dos recursos naturais, sem a permissão do Governo, além da garantia do livre acesso das forças armadas às reservas e zonas de fronteira, sem depender da autorização dos índios ou da FUNAI (no projeto original, nem as Forças Armadas Nacionais poderiam entrar nas reservas indígenas, a menos que tivessem autorização oficial).

Ora, longe de ser uma afirmação leviana, quem conhece este país sabe que o Governo não controla quase nada na região amazônica. Há quantos anos as riquezas da região têm sido usurpadas e contrabandeadas, debaixo dos nossos narizes, sem nada que impeça a continuidade dessas ações? Lá é terra de ninguém e de todos, onde tudo pode acontecer, sabendo o Governo ou não, sendo com isso leniente. Não existem políticas públicas nem fiscalização eficientes, não tem efetivos de pessoal, não tem verba, não tem planejamento e, o que é pior, os problemas da região sequer figuram entre as prioridades de governo, não existindo, portanto, a chamada "vontade política". Então, achar que as tais "restrições" aprovadas serão fiscalizadas e que tudo vai funcionar direitinho como está no papel, é ingenuidade ou desfaçatez, para enganar os menos esclarecidos. Aliás, parece que a intenção é mesmo esta: fazer parecer que tudo estará sob controle, porque foram determinados em lei os parâmetros disciplinadores, com votos conscientes, dos senhores ministros. Depois, o assunto cai no esquecimento e fica tudo como dantes no quartel de Abrantes. Assim é o Brasil, infelizmente.

Daqui para frente, a única coisa que resta a nós, cidadãos, isoladamente ou organizados em grupos ou instituições, é insistir e cobrar do Governo para que as restrições sejam regulamentadas e efetivamente cumpridas. Se o que foi aprovado para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol vai servir de modelo para a demarcação de novas reservas (e já existem várias sendo pleiteadas), que não se deixe propalar-se um mau exemplo, caso contrário a farra vai continuar, agora, sob o amparo da lei. E os Estados Unidos e a Inglaterra, principalmente, ficarão agradecidos e já estão até comemorando.

Entendemos sim, que os índios devam ser protegidos e ter seus espaços e suas culturas preservados, mas sem que haja exageros e sem que isto seja utilizado para outros propósitos, como já está acontecendo. Seria muito bom para o país, que se esclarecesse, sem maquiagens, o que de fato levou os ministros a votarem a favor da demarcação contínua de uma área de 1,7 milhões de hectares, quase do tamanho do Kuwait ou 12 vezes maior que a área do município de São Paulo, para uma população de apenas 19.000 índios, distribuídos em 5 etnias, quando a demarcação em ilhas poderia fazer justiça e resolver melhor o problema, sem riscos à soberania nacional!…

Existem muitas questões nebulosas e não respondidas, como, por exemplo: por que não foi ouvido o Conselho de Segurança Nacional? Por que não foram considerados os alertas do General Augusto Heleno de Freitas, Comandante Militar da Amazônia? Por que as ONGs religiosas e ambientalistas internacionais têm tanto interesse na região e por que tanto pressionaram pela aprovação da demarcaçao contínua? Ou não seria nada disso e teriam sido os senhores ministros envolvidos por sentimentos românticos, em relação à dívida histórica que o país tem com os índios do passado? Esquecem-se os ilustres ministros que grande parte dos índios de hoje são aculturados, têm acesso à informação, possuem celulares, rádio, televisão, relógios, GPS, computador, acessam a Internet, falam no mínimo dois idiomas (o nativo e o Português ou Inglês ou Francês ou Espanhol), conhecem técnicas agrícolas e de manejo do solo, possuem e/ou dirigem carros, camionetes e tratores, andam de avião, e muitos até tendo instrução superior, estão na política ou são dirigentes de organizações? Não, os ministros são homens esclarecidos, sabem que é tarde para pagar a dívida histórica do país para com os habitantes originais da "Terra Brasilis" e conhecem bem a realidade dos índios de hoje. Portanto, não é razoável supor que os votos tenham sido dados com base em aspectos sentimentais e romãnticos. Os verdadeiros motivos são outros; e são estes os que a nação quer saber.

Para entender mais sobre este e outros assuntos relacionados à Política Nacional e problemas específicos da região amazônica, recomendamos a leitura do livro BRASIL SOBERANO, de autoria do Professor Marcos Coimbra, também nosso colaborador neste blog. Embora não o tenha lido (o lançamento oficial será no dia 26 do mês corrente), temos conhecimento do pensamento do autor e da sinopse do conteúdo, que gentilmente nos foi enviada por email, juntamente com o convite para a noite de autógrafos. Para quem quiser participar e adquirir o livro (leitura que, com absoluta convição, recomendamos), segue, abaixo, o convite genérico:

 

        DIA 26/03: LANÇAMENTO DO LIVRO `BRASIL SOBERANO`   

A AEPET, o CEBRES e o Clube Militar têm o prazer de convidar a todos para o lançamento do livro `Brasil Soberano`, do professor Marcos Coimbra, a realizar-se no dia 26 de março de 2009 (quinta-feira), das 19h às 22h na Livraria Argumento à Rua Barata Ribeiro, 502, loja `A`, 2º andar - Copacabana - Rio de Janeiro-RJ. Contato: mcoimbra@antares.com.br.

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Traidores da Pátria… Quem São, Como Agem, Onde se Escondem?

Sim, eles existem, sempre existiram e vão continuar a existir. Estiveram e estão espalhados por todos os países do mundo. O grande problema é identificá-los, saber como e em que circunstâncias agem e quando voltarão a agir. Aí, assola-nos a primeira pergunta: "E no Brasil? Quem são eles e onde estão?"

O leitor mais apressado diria: "Ora, em conjunto ou sem a participação do Presidência da República, são os políticos e estão no Congresso Nacional." Meia verdade, porque ali, está apenas "a maioria deles". Os traidores são muitos, usam disfarces, estão infiltrados em várias esferas do poder e em outras nem tão diretamente ligadas a ele. Além da Política, (em nível federal, estadual e municipal), podemos encontrá-los nas ONGs de natureza religiosa, econômica, assistencialista ou ambientalista, nos bancos mundiais, nos tribunais de justiça, nos ministérios, na diplomacia, nos serviços de espionagem e inteligência, na mídia falada, escrita e televisiva e até (pasmem!) nas igrejas e universidades. Assustaram-se? É para assustar mesmo, pois é a mais pura verdade.

A pulverização e infiltração dos traidores em locais estratégicos variados é para confundir e evitar a sua identificação. Mas o que parece uma dispersão e atuação de grupos isolados é, na realidade, um conjunto de ações bem coordenadas e habilmente comandadas pelos detentores do poder em nível mundial.

Quem financia os traidores e como eles são arregimentados?

A motivação dos traidores é a mesma de sempre: o dinheiro, o "reconhecimento", o enriquecimento ilícito, rápido e fácil. Os patrocinadores, as grandes potências estrangeiras, interessadas nas ampliações de seus domínios e nas riquezas dos países emergentes, como o Brasil. Entre os financiadores, poderão estar organismos não políticos (conglomerados econômicos) ou políticos, com objetivos imperialistas ou de natureza puramente econômica. Nesse sentido, o Brasil é um alvo prioritário: um país militarmente fraco, de extensas áreas de baixíssima densidade demográfica, possuidor da maior reserva mundial de água doce, de energia abundante, matérias primas minerais de alto valor econômico e estratégico, petróleo, ouro, grande biodiversidade, grandes rebanhos de animais e fartura de alimentos. Não, o que este país possui (não na visão dos brasileiros patriotas), tem que ser divido ou repassado para as grandes nações, que já sentem a falta de vários desses bens.

O melhor é que para tomar isso do Brasil, um país pacífico por natureza e com uma população socialmente alienada, nem é preciso a guerra. Nenhum disparo precisa ser dado. Basta usar bem os "traidores da pátria", as pressões econômicas, a opinião pública convenientemente iludida pela propaganda governamental e pela mídia comprometida, a estratégia política e a diplomacia. E é o que está sendo feito. Nossas forças armadas, embora conscientes do perigo, chegando mesmo a fazer alguns alertas pontuais, estão engessadas, desequipadas e amordaçadas e, assim, nem oferecerão resistência, porque sequer haverá conflito bélico.

O STF decidirá, no primeiro trimestre deste ano de 2009, sobre a legalidade da demarcação contínua da TI Raposa Serra do Sol. Se confirmar a demarcação contínua, como parece que irá confirmar, teremos aí configurada mais uma traição à pátria, pela sucumbência do nosso venerável órgão máximo de justiça, às pressões internacionais das grandes potências mundiais, os maiores interessados, e a submissão do país a problemas de soberania e segurança nacional.

Na tentativa de "destrinchar" o assunto, - não isoladamente o da demarcação da TI Raposa Serra do Sol - , mas o da sua correlação com tantos outros em que estão envolvidos os "traidores da pátria", fizemos mais do que simplesmente pesquisar: trocamos emails com várias personalidades capazes de explicá-lo, dentre as quais, destacamos o Professor Marcos Coimbra, Conselheiro da Escola Superior de Guerra, que nos autorizou a publicar o esclarecedor artigo abaixo, de sua autoria. A excelência da matéria dispensa maiores explicações e comentários. Leiam e concluam::

 

HERÓIS E TRAIDORES DA PÁTRIA

Prof. Marcos Coimbra

Membro efetivo do Conselho Diretor do CEBRES, Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.

Artigo publicado em 01/09/2008 no Vila em Foco

Em recente reunião, debatendo sobre a grave questão da demarcação de áreas indígenas, em especial sobre a denominada região Raposa/Serra do Sol, e seus desdobramentos sobre o futuro do país, enquanto Nação soberana, independente e autônoma, surgiu em paralelo uma lúcida discussão sobre quem figura e quem figuraria na História do Brasil, como herói e como traidor da Pátria. Houve unanimidade quanto aos heróis. Afinal, não há como negar o exemplo de coragem, brasilidade e desprendimento de vultos como Tiradentes, Duque de Caixas, Barão do Rio Branco, Tamandaré, Brigadeiro Eduardo Gomes, Santos Dumont, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, o índio Felipe Camarão, do anônimo soldado da FEB que lutou na Itália e outros.

Porém, no relativo aos traidores da Pátria houve dissenso. O ilustre brasileiro Jornalista Barbosa Lima Sobrinho já definia, com muita clareza, que no Brasil só existiam dois partidos políticos. O dos heróis, representados por Tiradentes e o dos seguidores do traidor Joaquim Silvério dos Reis. Mas, um participante argumentou, com propriedade, que Silvério teria sido um traidor sob a ótica de nós, brasileiros, mas não para os portugueses, a quem servia, sendo natural da nossa então matriz. Também foi lembrado o eterno Calabar, quase com unanimidade, mas apenas houve consenso em Judas, como traidor universal.

Analisando friamente, se isto é possível, a iminente perda de mais da metade do território nacional, representada, de início, pela demarcação irresponsável de vastas áreas do Brasil para indígenas (agora já criaram também os "quilombolas"), por "coincidência" justamente onde já estão mapeadas e conhecidas vastas riquezas e recursos naturais, que, no decorrer do tempo serão arrancadas do nosso país, sob qualquer pretexto, algumas reflexões se fazem necessárias.

Qual o país do mundo que, por "vontade própria", sem o disparo de um tiro sequer, abre mão de um milímetro do seu território sem resistência armada? Em que lugar se escondem as autoridades (ir)responsáveis, por omissão, covardia, cumplicidade, leniência ou por outro motivo qualquer, que não reagem contra o crime de lesa-pátria a ser perpetrado? Onde está o povo brasileiro que assiste passivamente, anestesiado, amorfo, sem protesto à perda de recursos naturais que podem transformar o país em uma das maiores potências do mundo, propiciando uma elevada qualidade de vida aos seus cidadãos? Imaginem isto acontecendo na Argentina, por exemplo. Os bravos "hermanos" já estariam nas ruas, protestando em greve geral e com um feroz "panelaço". Será que o Brasil não fabrica mais Homens como no passado, quando tivemos Plácido de Castro, Marcílio Dias e tantos outros?

A maioria de nosso povo não sabe o que está acontecendo de fato. Pensa apenas em sobreviver, com as "bolsas-esmolas" ou com os empregos de baixa remuneração existentes, ou talvez ocupados com o samba, o futebol e o carnaval. Porém, existe uma parcela do povo conhecedora do que está em jogo. E é justamente esta que decide. Ela está principalmente nos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A disputa não é entre "arrozeiros" e índios desprotegidos da época de José de Alencar. Se o leitor quiser apurar o que está sendo escrito aqui, pode entrar nas páginas do Greenpeace, do WWF-Brasil, da FUNAI e outros menos votados. Vai encontrar uma perfeita sintonia, uma ação orquestrada entre eles, com o mesmo objetivo.

Não é por acaso que dirigentes de órgãos governamentais que decidem, ignorando o Congresso, os locais que devem ser ocupados nas demarcações foram, são ou serão integrantes das ONGs e assemelhados. Inclusive, alguns financiados por governos estrangeiros. O G-7 e até potências emergentes estão carentes de nióbio, petróleo, bauxita, urânio e outras riquezas encontradas em abundância exatamente nas áreas que estão sendo entregues. Por isto, eles querem a Serra da região Raposa/Serra do Sol. O argumento falacioso de que a propriedade da terra (solo e subsolo) é da União, possuindo os indígenas apenas o usufruto não se sustenta, quando observamos a prática nas regiões já demarcadas.

Não existem coincidências. Há planejamento e ação decorrente. Por que autoridades brasileiras assinaram na ONU a famigerada declaração universal dos direitos indígenas, ao contrário de EUA, Austrália, Nova Zelândia etc? Por que as Forças Armadas brasileiras estão sendo deliberadamente sucateadas, ao longo do tempo, retirando-lhes a capacidade de cumprir com sua destinação histórica e constitucional? Por que o cidadão brasileiro está sendo desarmado, através de campanhas financiadas do exterior, executadas por sicários estrategicamente posicionados, com ampla cobertura da mídia? Por que os órgãos de comunicação, com raras exceções, não divulgam a verdade sobre o assunto, ao invés de praticar o reducionismo de tentar iludir a opinião pública, desinformando por intermédio da falsa assertiva de que a luta é entre o fazendeiro branco mau e o índio desprotegido e nômade? Por que não esclarecem que estes índios falam inglês, usam celulares e Pcs?

Por que a pressão externa intimidatória de organismos internacionais e governos estrangeiros que chegaram ao acinte de mandar um representante da ONU ao país, na véspera da decisão do STF? Por que permitir a "palhaçada" de índios com o diploma de advogado, de toga, pintados de guerra a exercer pressão psicológica dominante no plenário do STF? Por que se ater a tecnalidades jurídicas e figuras poéticas para tentar esconder a verdade? Por que ignorar que a maioria dos índios que defendem a posição do G-7 são orientados por órgãos estrangeiros, sendo movimentados de lugar, por ordem externa, de acordo com a existência de riquezas ou não nos territórios a serem ocupados? Por que ignorar os indígenas que são contra? Por que nossas autoridades não aprenderam com a dura lição da Iugoslávia, do Iraque, do Kosovo, da Ossétia do Sul etc? Por que atribuir a onze pessoas, nomeadas por indicação política, a incomensurável responsabilidade de decidir sobre o futuro do país?

Nossos descendentes reverenciarão quais novos heróis e desprezarão que novos traidores da Pátria?

Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br

Sítio: www.brasilsoberano.com.br

E então? Você já conseguiu identificar alguns "traidores da pátria" e agentes da cobiça internacional no Brasil? STF (maioria), Ministro das Relações Exteriores, Ministro da Agricultura, Ministro da Defesa, ONGs internacionais, missões religiosas estrangeiras, lobbistas, bancada ruralista, BID, BIRD, Banco Mundial, ONU, CIR-Conselho Indígena de Roraima, CIMI-Conselho Indigenista Missionário, WWF-Brasil, Survival International… Consegue ver alguns deles mais claramente agora? Se sim, conseguimos passar o nosso recado.

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Por que tentam proibir a bandeira brasileira nas reservas indígenas de Roraima?

A notícia é de agosto de 2008, mas os efeitos ainda permanecem, até hoje. Vejam um, apenas um dos motivos, dentre tantos, porque vimos dizendo em nossos blogs que a demarcação contínua das reservas indígenas é um erro que atenta contra soberania nacional. A notícia foi dada na coluna do jornalista Carlos chagas, na "Tribuna da Imprensa". A ilustração que colocamos ao lado (não integrante da notícia) é para que o leitor possa avaliar a gravidade da situação. 

O pior em tudo isso é que o povo brasileiro parece ainda não ter atentado para as nefastas conseqüências do problema. Como se diz na gíria jovem: "Não caiu a ficha". 

Fiz um teste colocando uma pergunta sobre o assunto no Yahoo! Respostas, do tipo "Você é a favor ou contra? Por quê?" e (pasmem!) das 10 respostas recebidas apenas duas souberam identificar o problema e posicionar-se contrariamente à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol (vejam as respostas na barra lateral deste blog, item "Participação no Y!R"). Todos os demais leitores disseram-se favoráveis, alegando que o STF está agindo corretamente, apesar dos absurdos da futura provável decisão. O Governo e os inimigos da pátria agradecem a ignorância do povo brasileiro porque, assim, não criam obstáculos às suas investidas contrárias aos interesses nacionais.

É por essas e outras, que e o país vem sendo considerado presa fácil para os interesses imperialistas das grandes potências. Vejam, abaixo, a intrigante reportagem do brilhante jornalista Carlos Chagas, com o título

"TIRARAM A BANDEIRA BRASILEIRA":

Carlos Chagas - Tribuna da Imprensa

Vale abrir espaço para o desabafo de um militar que serviu na Amazônia durante quase toda sua vida profissional. Hoje na reserva, o coronel Gélio Fregapani, um dos fundadores da Escola de Guerra na Selva, revela toda sua indignação numa nota por nós recebida:

"A cidadezinha de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, é a única povoação brasileira nas serras que marcam, no Norte, o início do nosso País". Apesar de toda a pressão, essa população está crescendo, o que torna mais difícil a missão dos traidores da pátria: acabar com o enclave brasileiro na pretensa nova "nação" separada do Brasil, a reserva Raposa-Serra do Sol, em área contínua que chega até a fronteira.

Uma das vilas sob pressão dos traidores resiste. Surumu, que mantém hasteada das 6 às 18 horas uma grande bandeira nacional, como símbolo da decisão de se manter brasileira. Sorrateiramente, num fim de semana, gente do Conselho Indígena de Roraima (CIR) retirou a bandeira, depois de espezinhá-la.

A população local, na maioria índios, mas todos brasileiros, indignados com o ato antipatriótico e com indiferença das autoridades, prepararam-se para retomar a bandeira à força. Na iminência de um conflito, a Funai afinal se mexeu: fez com que os asseclas do CIR devolvessem a bandeira, que novamente tremula em Surumu. Entretanto, ao devolvê-la, declararam que depois de agosto haveria outra bandeira hasteada, e que não seria a brasileira.

Após esse incidente o CIR declarou que bloqueará o entroncamento da BR-174 para a vila Surumu, o que me parece difícil pelo seu pouco efetivo, embora prenhe de recursos das Ongs e, mesmo, da Funasa. O CIR solicitou ainda da Funai 15 passagens aéreas para seus índios virem a Brasília reforçar seus lobbies. Eles mantêm a pressão enquanto tentam reduzir Pacaraima pelo estrangulamento de recursos, cortados por setores governamentais mal informados ou mal intencionados.

Com o refluxo dos brasileiros expulsos das pequenas fazendas e vilas que existiam antes da homologação da reserva Raposa-Serra do Sol, as necessidades da prefeitura são desproporcionais para atender nossos conterrâneos, índios e não índios. "Se você puder ajudar de alguma forma, lembre que o Brasil precisa de todos nós para permanecer inteiro."

O coronel Fregapani informa que esta semana reúne-se em Pacaraima pessoal da Confederação Nacional de Agricultura, para conhecer as ameaças à integridade do Brasil. Em Brasília, segundo seu texto, "o ministro da (in) justiça, numa audiência, tentará convencê-los de seus pontos de vista, com o auxílio de gente do CIR e da ex-ministra Marina Silva. O contraponto será o senador Mozarildo Cavalcanti. Toma vulto a marcha dos produtores rurais a Pacaraima".

Outra notícia dada pelo militar é de que agentes da Polícia Federal vem expressando seu desacordo com a retirada de brasileiros da reserva Raposa-Serra do Sol. A Força Nacional de Segurança também compreende o malefício que causará a entrega da região ao CIR.

O Supremo decidirá
Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir, ainda este ano, a respeito da extensão da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima. O governo demarcou uma área contínua, iniciativa agora contestada na Justiça, tendo em vista a expulsão de centenas de fazendeiros, plantadores de arroz lá estabelecidos há décadas.

Mantida a demarcação, a reserva ficará despojada da autoridade pública federal ou estadual, constituindo-se num enclave de interesses internacionais representados pelas Ongs, cujo objetivo maior é mesmo a transformação de tribos brasileiras em "nações" independentes, presa fácil das mineradoras multinacionais e até de governos estrangeiros.

Fonte:  "Tiraram a Bandeira Brasileira", artigo do jornalista Carlos Chagas, Tribuna da Imprens 

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O Objetivo final:

Mas, afinal, o que se pretende com toda essa celeuma existente naquela conturbada e disputada região? Quais os reais interesses envolvidos e que riquezas existem por lá, a ponto de fomentar tão acirrada disputa? Bem, isto é uma história comprida, que já seria matéria para um ou outros artigos. É preciso voltar no tempo, estudar a História do Brasil e também a de como se mudou o traçado político de várias nações, pelo países imperialistas, não só com guerras, BrasilSemAmazonia.jpgmas também com "pressões diplomáticas". Por ora, deixo a figura ao lado, para que vocês meditem sobre o que as grandes potências almejam para o Brasil. Só para lembrar: No passado, mais precisamente em 1904, um golpe semelhante aconteceu na mesma região, no Nordeste de Roraima, quando o Brasil perdeu a Planície do Pirara para os ingleses, sem precisar de nenhuma guerra - apenas a ação da Diplomacia Internacional. E a artimanha usada foi a infiltração entre os índios macuxis, sob o pretexto de "defender seus direitos". Isto custou ao Brasil a perda de uma área de 19.630 km², suficiente para criar-se um pequeno país. Alguém lembra disto?  

Vamos cair no mesmo golpe, de novo?

É isso aí, caros leitores. Parece que sim. Seria uma burrice diplomática, apenas "mais uma". Talvez seja só uma questão de tempo, mas acredito que já estejamos bem próximos de perder uma grande parte do território nacional. Isto já aconteceu no passado, bem próximo àquela região, quando perdemos uma considerável parte do nosso território, sem nenhuma guerra, apenas pela ação inteligente da diplomacia estrangeira. Parece que a história vai se repetir, com a cumplicidade, burrice ou ingenuidade do nosso próprio Governo e dos nossos ministros(estes, talvez forçados, porque têm preparo e inteligência). As Forças Armadas, que enxergaram o problema e poderiam fazer alguma coisa, estão amordaçadas, impedidas de falar e de agir. 

Então, seria a vez do povo. Mas o que se pode esperar de um povo desinformado e socialmente alienado? Quem souber ou tiver melhor idéia, responda! Mas tem de ser agora, porque se o STF der uma canetada a favor da "demarcação contínua", as ONGs internacionais e o "olho gordo" das potências estrangeiras vão soltar foguetes, porque o que eles querem, é "fechar todo o mapa do Norte de Roraima e da Amazônia" com reservas indígenas ( as "TI") e depois, reivindicar as suas autonomias como nações, obter o apoio internacional (que será dado) e o golpe estará feito. Ah, Orlando Villas Boas, que falta você nos faz!… Sua visão foi profética. 

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"Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós". ( Al Gore, Vice-presidente dos Estados Unidos, 1989);

"O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia" (François Miterrand, 1989, então presidente da França)

"A Amazônia é um patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados (Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru e Equador) é meramente circunstancial " ( Conselho Mundial de Igrejas Cristãs, Genebra, 1992)

 

"Há que ser seriamente organizada a defesa nacional, pois ‘não se pode ser pacífico sem ser forte’ "(Barão do Rio Branco, perspicaz diplomata brasileiro, patrono do Instituto Rio Branco )

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Notas do autor: 1 - A matéria a ser exposta abaixo é polêmica, controversa e relacionada a questões cruciais de segurança nacional. Portanto, tem um caráter apenas opinativo, sob a visão particular do autor, que tanto poderá estar correta, como equivocada. O material em que está embasada, foi fruto de pesquisas e cruzamento de informações de diversas fontes e literaturas virtuais e não virtuais, existentes sobre o assunto e também de dados que nos foram enviados por alguns dos leitores e colaboradores do DDD.

2 - Na figura acima, os pontos em amarelo são as reservas indígenas já existentes em Roraima e no restante da Amazônia. Observe-se à direita e acima do círculo vermelho, a reserva "Raposa Serra do Sol", a próxima a ter a constitucionalidade da sua demarcação julgada pelo STF. Com ela, caso aprovada em forma "contínua", fecha-se toda a região da tríplice fronteira, considerando-se a extensão da São Marcos, adjacente à Raposa Serra do Sol. Esta é toda uma região de conflitos fundiários e disputas internacionais.

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Resumo: Este artigo  tenta mostrar, da forma mais convincente possível, as verdades que se escondem por trás do grande interesse na demarcação "contínua" da reserva indígena Raposa Serra do Sol e alertar sobre erros cometidos no passado, quando da demarcação de outras reservas da região amazônica, inclusive no próprio Estado de Roraima, como foi o caso da reserva Ianomâmi, ou "Terras Indígenas Ianomâmi" (nome oficial), um desastroso equívoco do Governo Collor, que está prestes a se repetir quando o Superior Tribunal Federal julgar, em definitivo, a legalidade da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol. Para o desespero de todos nós, parece que mais um erro semelhante será cometido, pois 8 ministros já se declararam favoráveis à demarcação contínua.

Que fique claro, antes, que não somos contrários a que reservas indígenas sejam demarcadas, assegurando aos nativos, em suas respectivas áreas, condições de digna sobrevivência, paz e qualidade de vida, de acordo com os seus costumes e "reais necessidades"  e sem submetê-los ao aculturamento oriundo da convivência ou miscigenação com os não-índios. O que somos contra, é o engessamento, por organismos estrangeiros, da nossa autonomia de decidir o que é melhor para o país e para as nossas etnias índígenas.  A aceitar a imposição do julgamento que esses organismos querem dar à questão, estaremos admitindo a nossa incompetência para gerir o problema e, quem sabe, o país. [...]

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