Tal como temos falado aqui neste blog, em vários de nossos artigos sobre Ecologia e Meio Ambiente, acabo de comprovar, depois de receber uma notícia do Greenpeace, ONG à qual sou filiado e em cuja seriedade de propósitos acredito, apesar de muitos duvidarem, que são mesmo os políticos e, portanto, os governos, os maiores inimigos do meio ambiente, não só aqui no Brasil, mas no mundo. A diferença é que enquanto em outros países a irresponsabilidade se dá mais disfarçadamente, aqui é na cara dura mesmo. Político é uma ave de rapina tão voraz, que chega a devorar os da mesma espécie quando estão fracos ou moribundos, mas ainda não mortos. Em outra comparação, atacam com a covardia de uma hiena, mas apenas os menores e mais fracos. Para atacarem os mais fortes, só se organizadas em grupo e forem maioria. Infelizmente, eles julgam o povo como pertencente ao grupo dos "mais fracos", alvo de sucessivos ataques.

Em todas as discussões que temos travado em nosso blog, nas áreas de ecologia e meio ambiente, debatemos o tema e sugerimos soluções. No fim, fica sempre a mesma dúvida: será que alguém vai ouvir-nos? E se ouvirem, será que os políticos (sim, porque, infelizmente, são eles quem decidem) vão mesmo implementar? Quase sempre, ficamos céticos, porque sabemos como eles agem: sobrepõem os interesses particulares – geralmente movidos a corrupção – ao do bem comum da população e da humanidade, se quisermos generalizar. São poucos, muito poucos mesmo, os que se preocupam em defender os interesses do povo, especialmente, no que se refere à melhoria da qualidade de vida. Políticos como Fernando Gabeira (PV-RJ), Renato Casagrande(PSB-ES) e Kátia Abreu (DEM-TO), apesar de sérios e bem- intencionados, são honrosas exceções, mas minorias incapazes de mudar as regras do jogo.

 

Preservação da natureza, proteção ao meio ambiente, fiscalização de crimes ambientais, pensar num futuro melhor para o seu país? Para a maioria deles, e em política sempre é a maioria quem dá a palavra final, tudo isso são baboseiras de menor importância. Até seus votos em projetos são comprados: vota-se a favor ou contra, de acordo com os interesses envolvidos e de acordo com o que os interessados na aprovação ou rejeição possam pagar. Infelizmente, é assim que funciona. Alguém duvida?

 

Dito isto, vamos examinar um exemplo recente, recentíssimo, relacionado ao Código Florestal Brasileiro. A notícia que nos motivou a escrever esta matéria, foi esta manchete, divulgada pelo Greenpeace, em 04/12/2008:

 

"Negociações sobre mudanças no Código Florestal por água abaixo"

 

E este resumo da notícia:
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04 de Dezembro de 2008 Brasília (DF), Brasil — Organizações ambientalistas se retiram das discussões e pedem seriedade por parte do governo As organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas se retiraram hoje do Grupo de Trabalho (GT) que está discutindo propostas de alteração no Código Florestal brasileiro. O motivo do racha foi a apresentação, pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, de uma nova proposta, que é uma verdadeira sentença de morte à Amazônia. Se aprovado, o documento possibilita a redução da Reserva Legal (área de floresta que deve ser preservada dentro de cada propriedade privada) de 80% para 50% na Amazônia. Além disso, a nova proposta anistia quem desmatou e ocupou ilegalmente áreas de preservação permanente (APP) até julho de 2007.

 

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Pois bem. Vamos entender os antecedentes, os prováveis motivos da decisão governamental, suas implicações e prováveis conseqüencias futuras:

Quem são os principais interessados na alteração e regulamentação do Novo Código Florestal Brasileiro?

 De um lado, o "lado do bem", a sociedade e os ambientalistas, individualmente ou representados por ONGs ambientalistas; do outro, o "lado do mal", os ruralistas – pecuaristas e agricultores -, os madeireiros, os biopiratas e a agroindústria; no meio, o (des)governo. Mas desgoverno? Que poder é esse? É o poder da desorganização, do jogo político, do jogo de interesses, da burocracia, do conflito de competências, da superposição de poderes. A confusão é tanta, que existem disputas internas, de governo contra governo. E o chamado "fogo amigo", não faz vítimas só entre eles, pois vitima também a população e a nação.

Exemplo de desgoverno e incompetência administrativa:

Nas questões fundiárias e ambientais, é onde reina a maior confusão: muitos órgãos para "des(controlar)" a mesma matéria, um conflitando com o outro e este, com mais outro. Exemplo? No dia 1º deste mês de dezembro, o Governo anunciou o "Plano Nacional de Mudança do Clima", que prevê a diminuição do desmatamento entre 30 a 40%, em cada quadriênio, significando a redução de 4,8 bilhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera, em apenas 8 anos, tirando o Brasil da incômoda posição de 4º maior poluidor atmosférico mundial. Este plano foi lançado oficialmente no Palácio do Planalto, pelo próprio presidente Lula e o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Um dia depois, um outro ministro, o Sr. Reinhold Stephanes, da Agricultura apresenta uma proposta que permite a derrubada de milhares de hectares de floresta, "tudo autorizado pelo Governo"? Será que ele não viu que a sua proposta. além de altamente danosa e leniente em relação aos crimes ambientais, é diametralmente oposta ao recém-lançado "Plano Nacional de Mudança do Clima"? Será que ele desconhecia o lançamento desse plano ou estaria simplesmente atendendo aos interesses de lobistas ruralistas? E, afinal, quem tem poder maior para legislar e decidir sobre questões ambientais? Seria o Ministro do Meio Ambiente ou o Ministro da Agricultura? Ou seria um ministro sem pasta, oculto, mas com outra pasta – a do dinheiro -, com mais poder que todos os outros? Existem vários outros exemplos, ligados a questões fundiárias e de demarcação de terras, mas vamos ficar só neste, para prosseguir a matéria.

O Código Florestal Brasileiro – antecedentes e perspectivas:

Nosso primeiro CFB foi instituído em 1934 e vigorou até 1965, quando foi alterado para a sua forma atual. E este ainda é o código vigente. Portanto, bem velho e desatualizado, já conta com 43 anos de idade e não conseguiu evitar a destruição das nossas florestas, nem os crimes ambientais que se praticam, principalmente, na Amazônia Legal. Na sua reformulação, em 1965, chegou a ser considerado como detentor de uma das mais perfeitas legislações ambientais do mundo. Mas, como tudo no Brasil, isto foi só no papel. Nosso problema não é, como muitos pensam, de ausência de leis, mas de falta de cumprimento das leis existentes.

Dentre as questões envolvidas, o novo código florestal disciplinará o uso do solo, o uso dos recursos hídricos, questões fundiárias, licenças ambientais, reservas legais, zonas de proteção ambiental, controle do clima, do meio ambiente e da biodiversidade, além de prever uma nova definição e capitulação para os chamados "crimes ambientais". A expectativa é de que o novo Código consiga, gradualmente, zerar o desmatamento na amazônia e melhor fiscalizar todas as tividades que possam ser prejudiciais ao meio ambiente, em cada região. Por aí, dá para entender a preocupação dos ruralistas, madeireiros, usineiros, agroindústria e dos chamados "vilões da amazônia". Pela sua atitude, parece que o Ministro Reinholds Stephanes está do lado deles e que mentiu quando declarou que só permitiria o avanço da soja e a instalação de usinas de álcool na amazônia, em "áreas já degradadas". Ora, convenhamos, quanta ingenuidade a desse ministro (ou seria outra coisa?)!… Será que ele e o Ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, não conversam? O que é isso? Guerra entre ministérios, interesses ocultos, disputa de poder ou incompetência?

E agora, o que fazer?

Como a decisão final ainda não foi proferida, a população organizada, as ONGs ambientalistas, sindicatos, ativistas verdes, ciberativistas, a blogosfera, a Imprensa, e principalmente esta, deverão manter vigília constante e cerrar fileiras, lutando em favor de um Código Florestal que realmente signifique um avanço e atenda aos interesses nacionais. Chega de impunidade aos danos contra a natureza! Que se mine a influência dos deputados e senadores da bancada ruralista, que lá só estão para atender aos seus próprios interesses e dos seus protegidos. Deputados e senadores verdes, como Fernando Gabeira, Renato Casagrande e Kátia Abreu, devem ser acionados. Acho que é por aí o caminho.

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  1. Para acessar este artigo no blog Debata, Desvende e Divulgue!, clique aqui!
  2. Será tentado o contato e envio desta matéria para um ou mais dos senadores citados (os do bem)

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13 Comentários

  • Aos nossos leitores:

    Fizemos um contato com o Senador Renato Casagrande, representante do Congresso Nacional no evento de lançamento do “Plano Nacional de Mudanças do Clima” e estamos aguardardando a sua manifestação. Não cremos muito que isso aconteça, mas temos de tentar as cobranças.

    O que o Ministro Reinholds Stephanes está tentando fazer com a nova redação do Código Florestal Brasileiro” é um crime contra a nação e não pode passar sem uma explicação. Que ele justifique (será que consegue?), os motivos da sua decisão.

    A todos que lerem este artigo, peço que divulguem aos amigos e a outros blogueiros e que inundem os emails dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, cobrando explicações e demonstrando a sua indignação.

    Por favor, não fiquem calados! Aliás, acho que já era hora de pedir a cabeça desse Ministro porque ou ele é burro, ou incompetente ou mal-intencionado ou está vendido. Visitem o site do Greenpeace para inteirar-se melhor sobre o assunto!

  • Gomide disse:

    Caro Ivo,
    Você expôs com veemência a sua indignação com as ações dos que detêm o poder político, mas entendo que o alvo não deveria ser os governantes, pois estes são, nada mais nada menos, do que representantes da arquitetura econômica. Você está investindo na capa vermelha, quando o poderoso está dissimulado atrás da capa. Se você, mentalmente, colocar no esquema governamental os reais mandantes do pais, quais sejam, os empresários das atividades econômicas, vai ver que tudo está coerente. As danças estão de acordo com a música. Os políticos são apenas figurantes para aparecerem e se exporem no palco do grande teatro que se chama o “Faz-de-conta”. Para bem identificar esse palco, eu o descrevo: Senado, Câmara Federal, Câmaras Estaduais, Câmaras Municipais, Ministérios, Secretarias, etc. Figurantes: os políticos. Motivações para envolvimento do povo para lhe dar aparência de realidade: democracia (essa de que falam com boca cheia, mas que é falsa), eleições, liberdade de imprensa, etc. Você quer ver? Só uma amostra: “os deputados são os representantes do povo”. Pois bem, nós o povo não somos legitimamente representados, pois temos no país, muito mais bancários do que banqueiros; mais comerciários do que comerciante; mais industriários do que industriais. No entanto, a Câmara de deputados é composta, com grande maioria, de doutores banqueiros, comerciantes e industriais. Quer dizer, quem está representado é a minoria dona dos bens de capital, que são os reais patrões dos políticos. O objetivo dessa casta é o lucro, o mais que se dane. Na questão de meio ambiente, que é vital, os poderosos econômicos, inconscientemente, estão comprando a direito de serem os últimos a morrer de fome.
    Já tenho a experiência de diversas mensagens dirigidas a alguns deputados, principalmente Fernando Gabeira, sem qualquer retorno.

  • Mais uma vez estamos de acordo, Gomide. Apenas eu descrevo a situação por um ângulo e você por outro. Não resta dúvida que são os “donos do dinheiro” (banqueiros, empresários de vários ramos e alguns organismos internacionais suspeitos)os verdadeiros donos do poder. São eles que constituem o poder oculto, aquele que verdadeiramente manda. Mas eles não teriam todo esse poder se não houvessem os serviçais “políticos corruptos”, para se venderem e apoiá-los.

    Também você está certíssimo ao dizer, que é a minoria que está de fato representada, e não o povo. Os políticos trabalham pelos interesses das minorias dominantes, mas são eleitos pelo voto do povo, como “representantes do povo”, nós, os palhaços e eternos enganados.

    Mas isto não importa. O que é importa é o que está no papel, na lei. Eles lá estão para defender os interesses do povo e do país. Se não o fazem ou apenas fingem que fazem, é porque nós permitimos. Nós, o povo brasileiro, de índole exageradamente pacífica; nós, um povo socialmente alienado. Por isso, estamos pagando o preço.

    Quando digo que os políticos são os principais vilões do meio ambiente, é porque sem a conivência deles, que detêm o poder de decidir e de criar leis e fiscalizá-las, não haveria agressões contra a natureza. Na sua opinião, o que levou o Ministro Reinholds Stephanes a tomar uma decisão dessas, tão descaradamente visível como contrária aos interesses nacionais? Seria incompetência, teria ele sido comprado, ou é um pouquinho de cada coisa?

    Isto é o que precisa ser explicado e CORRIGIDO, enquanto há tempo.

  • Yan Kavasi disse:

    Parabéns, administrador! Você levantou uma outra questão seríssima, que as pessoas precisam enxergar.

    Na minha profissão, testemunho essas agressões ambientais todos os dias e nada se pode fazer porque os agressores alegam que “estão dentro da lei”. E sabe o que é pior? Na maioria das vezes estão mesmo e agora, com essas medidas do Governo, eles vão sentir-se “aliviados”, impunes, e quem sabe, motivados a continuar a cometer irregularidades.

    Está certo, certíssimo o nosso administrador quando diz que os maiores criminosos do meio ambiente são os próprios políticos. E como ee mesmo argumenta: Sem a anuência deles, nada dsso aconteceria. Não são os responsáveis diretos, porque não são eles quem praticam o crime, mas são co-responsáveis, porque os autorizam e deixam os criminosos na impunidade.

    É o que penso e o que todo o mundo deveria enxergar. Enquanto nos países da União Européia (nossa querida Portugal à frente) implantam leis mais rígidas para punir e combater os crimes ambientais, aqui…

  • Caro Ivo:
    No meu monitor este artigo, somente o artigo, é quase ilegível, do mesmo modo que o Enxugando Gelo IV. Os comentários dos mesmos ficam normais. Não seria bom consultar a outros participantes?

  • Antídio:

    Isto se deve às variadas formatações existentes nos diversos temas e é difícil de administrar. Mesmo assim, aumentei um pouco o tamanho da fonte.

    Veja como ficou agora e, por favor, responda aqui mesmo, neste artigo. O feedback que vocês me passam é importante para melhorar o blog.

    Grato!

  • Caríssimo Ivo:
    Esta página ficou totalmente legível; no “Enxugando Gelo IV”, o PS continuou na penúmbra. Abraços

  • rodrigo disse:

    Irmão. Estou enviando um artigo. Se não está de acordo com a linha do blog pode retirá-lo.obrigado. Rodrigo.

    psicologia e biologia GRACELIANA
    vitalismo divinismo filosofia

    Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2008
    http://teoriadabiologiagraceliana1.blogspot.com/
    Postado por ancelmo às 02:57 0 comentários
    http://theoryofbiologygraceliana.blogspot.com/
    Postado por ancelmo às 02:55 0 comentários
    TEORÍA DE LA BIOLOGÍA GRACELIANA. TEORÍA DE LA

    POTENCIA VITAL.

    ORIGEN y PROGRESIÓN de la VIDA.

    VITALOGIA CRACIONISTA – DIVINISMO.

    EL APUNTAR VITAL. PSICOVITALISMO.

    MEJORA CELULAR.

    Autor. Ancelmo Graceli Luiz.

    Brasilen@o, profesor, investigador teórico, filosofía graduada.

    Direccionamiento – calle Itabira, yo número cinco, color de rosa unos

    del Penha, Cariacica, Espirito Santo, el Brasil.

    Trabajo registrado en la biblioteca nacional.

    ancelmoluizgraceli@hotmail.com

    ——————————————————————————————
    Comentário do Administrador:

    Rodrigo:
    Seu artigo foi interrompido aqui porque é demasiadamente longo, além de escrito em espaço 3 e com o texto indo só até a metade da página. Nosso blog é democrático e aberto a todos os comentários, “contra” ou “a favor”. A única coisa que não permitimos são as ofensas pessoais, os plágios e os assuntos que nada tenham a ver com as diretrizes do blog. A matéria que vc enviou parece ser interessante e merece ser analisada.
    Refaça o artigo usando espaço 1 (normal) e toda a extensão da área de texto e teremos prazer em publicá-lo. Não alteramos nenhuma palavra ou mesmo uma vírgula no seu texto, porque é da nossa política não inteferir ou alterar o que as pessoas escrevem. Aguardamos!
    ——————————————————————————————-
    O texto abaixo desta linha foi suprimido…

  • ancelmo luiz graceli disse:

    Senhores administradores do blog.
    Fico agradecido com a ajuda até o momento.

    atenciosamente.
    Ancelmo luiz graceli.

  • aureo marins disse:

    Gostei de tudo que li acima. Mas os culpados pela devastação, não só do meio ambiente, mas como o ambiente todo, somos nós eleitores, que colocamos estes políticos lá. Aquela frase que diz; cada povo tem o governo que merece, cai como uma luva para os eleitores brasileiros. Jader Barbalho, Collor, Genuino, Renan Calheiros e outros assemelhados, não se auto elegeram, portanto…

  • Puta que pariu,estamos fudidos!!!

  • Administrator disse:

    Faz tempo, Joaquim. E político só se interessa por ecologia em época de eleição. E, assim mesmo, só para efeito de discurso.

  • Definitely, what a fantastic blog and enlightening posts, I will bookmark your website.All the Best!

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