Recebi em meu emai, para divulgação, esta importante matéria de Leopoldo Cavaleri Gerhardinger, oceanógrafo da Universidade do Vale do Iatajaí e Msc em conservação pelo University College of London (2008).

Resolvi colaborar com a divulgação por entender que o texto traz à tona (mais uma vez) o comportamento comum das autoridades brasileiras diante da aprovação de projetos de impactos ambientais negativos, aprovando-os desde que as empresas interessadas garantam um "desenvolvimento sustentável" (uma farsa) e compensações financeiras, gerações de emprego, progresso e outras balelas do tipo, que costumam ser oferecidas, como se isso justificasse e compensasse todas as agressões ao meio ambiente, resultantes dos projetos. Quando conseguem empurrar esse falacioso argumento, o que já é praxe, os projetos são aprovados, mesmo que os estudos de impacto ambiental se revelem prejudiciais ao meio ambiente. Então, ora bolas, para que servem os tais "estudos de impacto ambiental", se podem ser burlados? É mais uma daquelas enganações que costumam empurrar ao povo brasileiro? Possivelmente, sim. Basta que se olhe para o texto do nosso novo Código Florestal Brasileiro, totalmente influenciado pela "bancada ruralista", representante dos interesses dos pecuaristas e dos agro-negócios. Mais concedeu benefícios aos destruidores da natureza do que protegeu-a contra as agressões.

Leiam a matéria e tirem suas conclusões!

Justificar este empreendimento imenso, ao lado da ilha da magia, da praia da Daniela e de Jurerê, é igual aos processos de se manter 1.5 milhões de pessoas em Balneário Camboriú no pico do verão, e se montar a hidrelétrica no Xingu, quem realmente vai faturar alto: empresas, bancos, politicos, prefeitos, e o povo, o ambiente, terá as sobras da festança ou do bacanal de cimento. Mas existem outras opções para se trazer desenvolvimento a região, é nisso que se precisa discutir. Politicas públicas, de produção de peixes em cativeiro, trilhas e passeios turiticos, produção orgânica de alimentos, de erva medicinais, a via da verdade, da fartura, da educação ambiental e espiritual, ou a via da morte, a exploração e da destruição. Escolham de que lado é a sua moeda, vida e economia. (Orua) 
 
O MEGA-ESTALEIRO EM BIGUAÇU, A CIÊNCIA E O DIA DA VERGONHA

Leopoldo Cavaleri Gerhardinger
Oceanógrafo – Universidade do Vale do Itajaí (2004)
Msc. em Conservação – University College London (2008)
Doutorando Programa Interdisciplinar em Ambiente e Sociedade – NEPAM/UNICAMP

Não durmo direito desde a noite da última quinta feira (22.07.2010) . As imagens, falas e angústias de uma minoria presente na audiência pública do processo de licenciamento ambiental do estaleiro OSX simplesmente não me deixam em paz.

 
O mega-estaleiro da empresa OSX, previsto para se instalar em Biguaçu, na baía Norte da Ilha de Santa Catarina (Florianópolis) vêm recebendo o apoio de gente de peso no cenário político nacional, o engajamento total do poder público municipal e estadual, a ajuda do órgão ambiental estadual, a voz parcial de parte significativa da mídia catarinense e pasmem, o apoio das universidades. Não bastasse o próprio reitor da Universidade Federal de Santa Catarina manifestar-se publicamente favorável ao estaleiro, muitos professores e ex-alunos do curso de oceanografia, biologia e engenharia ambiental da Universidade do Vale do Itajaí estão envolvidos diretamente com o projeto.
 
Ali mesmo já foram anunciados a intencionalidade de convênios e parcerias com as universidades para o monitoramento ambiental após a construção do estaleiro. A história se repete. Estes grupos articulam favoráveis ao empreendimento, juntando forças num grito impositivo "O estaleiro tem de sair a todo custo!".
 
Neste contexto insano, o papel de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), como aquele preparado pela empresa Caruso JR, é o de subsidiar tecnicamente com ‘certeza e previsibilidade’ o argumento e interesse econômico e político do modelo de desenvolvimento vigente no nosso país. As informações, estudos, conhecimentos e conclusões apresentadas pelos técnicos da empresa de consultoria durante a audiência parecem que foram todos meticulosamente organizados e arranjados para apontar na mesma direção, qual seja, apresentar este mega-projeto como uma iniciativa de ‘Desenvolvimento Sustentável’.
 
O desdobramento argumentativo apresentado na audiência parece chegar sempre à mesma conclusão final, independente dos aspectos em questão: biológicos, sociais, econômicos, culturais. Quando a trama desta complexa equação parece que fica capenga em algum aspecto da sustentabilidade, a palavrinha ‘compensação’ ou ‘mitigação’ aparece como um ingrediente mágico que preenche o discurso com a desejada segurança, previsibilidade e certeza. Outro artifício empregado com a mesma finalidade é a apresentação de mais um entre tantos outros ‘Programas de Monitoramento ou Apoio’ de coisas, outras coisas e mais coisas. Há resposta e jeito pra tudo!
 
Trata-se de um estudo de mais de 1000 páginas, que envolveu dezenas de oceanógrafos, biólogos, engenheiros ambientais. Muitos destes meus colegas de graduação, antigos mestres, e colegas de profissão. O custo total financeiro de tal estudo não posso imaginar. Consigo, no entanto, sentir uma profunda decepção e preocupação com o futuro da vida humana e biológica da zona costeira catarinense.
 
Fazer a revisão integral de um estudo tão volumoso como este não é tarefa fácil e rápida, requer a imersão de muitas pessoas por muitas horas de leitura e reflexão crítica. Um grupo de cientistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Natureza (ICMBio) prestou-se à esta tarefa. Este é o órgão ambiental federal responsável por três Unidades de Conservação Marinhas localizadas imediatamente no entorno do estaleiro proposto. A Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, Estação Ecológica Carijós e a Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim dispensam maiores apresentações. Estas são todas áreas reconhecidas pelo Ministério do Meio Ambiente com altíssima relevância para a conservação da biodiversidade brasileira e para a manutenção dos recursos pesqueiros da região.
 
Desde 2001 venho desenvolvendo pesquisas sobre a fauna de peixes da região. A área é realmente única! Assim como no EIA da empresa Caruso JR, o parecer técnico do ICMBio foi também substanciado em conhecimento científico, e conclusivo ao dizer que o empreendimento trará prejuízos irreversíveis, uma catástrofe ambiental e socioeconômica para a região. Outros pareceres técnicos elaborados por pesquisadores sem vínculo com a empresa de consultoria também apontam para uma direção geral oposta àquele apresentado pela Caruso JR. Busquem na internet, está tudo disponível para o nosso espanto.
 
Em quem acreditar? Uma grande contradição, conhecimento científico vs conhecimento científico. De que lado mora a tão desejada segurança, previsibilidade, certeza? Porquê não houve espaço para a manifestação oral dos profissionais do ICMBio em nenhuma das audiências públicas? Será que um oceanógrafo, um biólogo ou engenheiro ambiental tem a competência técnica para predizer as mudanças sociais, culturais e econômicas de um projeto de 3 bilhões de reais e assegurar a sua sustentabilidade a longo prazo? O que diria um velho pescador que conviveu diretamente, intimamente com o mar por mais de 60-70 anos?
 
Na semana que antecedeu a audiência pública, tive a oportunidade de entrevistar muitos antigos pescadores da região de Porto Belo, Bombas e Bombinhas sobre as mudanças que cada um acompanhou no mar ao longo de sua vida, como parte de uma pesquisa que estou envolvido. Estas pessoas possuem um profundo conhecimento sobre o oceano e seus ciclos, e suas perspectivas para o futuro do litoral catarinense não são nada boas.
 
Durante a apresentação da audiência do EIA pelo técnico da empresa Caruso JR, pensei muito nos pescadores e no que diriam sobre os impactos do estaleiro. Somente dois jovens pescadores artesanais estavam presentes na audiência. Vieram de Biguaçú até o luxuoso auditório do Sports Center no bairro Jurerê Internacional para acompanhar a audiência. Fiquei pasmo ao saber deles que os verdadeiros pescadores foram ignorados no diagnóstico elaborado pela empresa. Um deles, transtornado com o que via e ouvia, me disse que há anos vêm tentando sem sucesso uma licença ambiental para pescar de arrasto. Num instante, ele via a possibilidade da sua família se manter na pesca escorregar por entre seus dedos enquanto uma outra licença ambiental estava em vias de ser promulgada para a construção do estaleiro, pois a autoridade do saber científico assegurava um projeto de ‘Desenvolvimento Sustentável’ para a região.

Pensei na mesma hora no que ouvi durante as entrevistas que fiz na semana anterior. Primeiro veio a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada de forma impositiva pelo Estado em 1990 e eliminando a possibilidade dos pescadores dali pescarem a anchova e a lula, pesqueiros que utilizavam há várias gerações. Agora vem um importante empresário e como num passe de mágica ameaça toda a sua sobrevivência, e a própria sustentabilidade da Reserva Biológica. Um total contrasenso! Eu também ficaria no mínimo transtornado. Os dois colegas tremiam suas mãos de angustia durante a apresentação da audiência, e ao serem chamados para uma manifestação oral à qual estavam inscritos, não compareceram. Logo entendi que o efeito do poder e autoridade técnica e política presente foi como uma bomba opressora na sua voz.
Cheguei a esta conclusão pois também eu me senti oprimido, mesmo acostumado com o dialética argumentativa científica e sem o vinculo direto de dependência cultural e socioeconômica com a área.
 
Eu tremia ao assistir muitos e muitos dos meus colegas de faculdade, antigos professores e mestres observarem atentos à minha manifestação oral. A maioria deles davam suporte técnico favorável à sustentabilidade do empreendimento, cada um em sua disciplina e sob as mais diversas justificativas pessoais e profissionais. Num misto de profunda decepção e choque ético, tentei fazer diversas perguntas que não foram respondidas pelas empresas Caruso JR e OSX.
 
Por exemplo, eu queria saber porquê o estudo sobre os impactos deste mega-estaleiro sobre os peixes da região era tão fraco. Fiquei perplexo ao ler o volume III do EIA à página 299 em seu capítulo 5. O estudo de ictiofauna marinha (fauna de peixes) apresentado é de péssima qualidade e descompromissado com a relevância que este grupo possui para a biodiversidade e para a sustentação de milhares de famílias da região. Um indicador da falta de cuidado e incompetência técnica dos meus colegas se percebe na lista total de espécies de peixes marinhos presentes na área. De um total de 52 espécies listadas no EIA (numero total certamente subestimado) , 20 espécies (40%) tinham seus nomes científicos equivocados. Além disto, duas espécies de ‘lebiste’, isto mesmo, aquele peixinho colorido de água doce comumente utilizados para a aquariofilia ornamental, constam na lista de peixes marinhos e são descritos como indicadores de corpos de água degradados por ação antrópica. Erros simples, banais, pode-se dizer, mas sobretudo reveladores. Oras bolas! Para mim ficou claro que estes fatos estão na superfície de um estudo de impacto ambiental feito no mínimo sem a pratica do cuidado por profissionais sem competência na área.
 
Quando fiz minha matricula no curso de oceanografia na Universidade do Vale do Itajaí, perseguia um re-encontro com as fantasias de uma infância vivida entre a beira-mar e as aventuras do Jacques Costeau. Foram 5 extasiantes anos aprendendo as ciências marinhas, incorporando na minha cesta de saberes as teorias sobre os peixes, algas, correntes e marés. Tive muitos mestres, todos doutores do conhecimento e referências nacionais – alguns internacionais – no conhecimento sobre o litoral brasileiro. O universo do conhecimento é instigante, e traz com freqüência a promessa de seguranças e certezas sobre o entendimento do funcionamento do mundo ao nosso redor, além de garantir maiores chances de estabilidade econômica pessoal. Acontece que esta é uma perigosa armadilha.
 
Nestes últimos anos, estudiosos de todas as áreas do conhecimento científico parece que concluem em conjunto: a economia, a ecologia, a sociedade são imprevisíveis, as coisas são complexas e altos níveis de incerteza estão quase sempre presentes em qualquer sistema analisado! O fio condutor da vida é delicado e exige o cuidado, a precaução diante da famigerada vontade humana de crescer, crescer e crescer indefinidamente. As manchetes estão cheias de exemplos. "Catástrofe ambiental no Golfo do México envolvendo uma das maiores empresas de petróleo do planeta!", "Queda imprevisível das bolsas de valores na Europa!", "Contaminação de ostras e mexilhões em Santa Catarina!", entre outras.

O mundo da consultoria ambiental pode trazer dinheiro fácil para complementar a renda do cientista, do professor universitário ou do recém formado. Mas se entra no bolso em prejuízo da sobrevivência de milhares de pescadores, de impactos irreversíveis à biodiversidade, e da impossibilidade de levar meus filhos para comer um peixe assado ou um caldo de garoupa sem contaminantes, ESTOU FORA! Sou partidário da opinião de que há espaço para crescimento pessoal e profissional compromissado com o discurso e prática pela vida. Universidade, ciência, ainda acredito. Mas no dia 22 de julho de 2010 senti vergonha do meu diploma de oceanógrafo.
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