Em dezembro deste ano será realizada em Copenhague, Dinamarca, a 15ª Conferência Mundial do Clima (COP15), onde, dentre os 192 países que se farão representar, estará o Brasil.  Mas com que moral o Brasil chegará lá, depois que o Presidente Lula sancionou a MP-458, que permite e até legaliza a grilagem de terras na Amazônia, incentivando o aumento do desmatamento e dando anistia aos crimes ambientais?

É evidente que o país precisava tratar da regularização fundiária na Amazônia, que estava a exigir urgentes medidas de intervenção do Governo. Da mesma forma, o nosso ultrapassado Código Florestal Brasileiro precisava ser revisto. Mas da forma como foi feito?!!! Ficou nitidamente claro que o nosso presidente cedeu à pressão da bancada ruralista, sabidamente insensível aos problemas ambientais, eis que a sua prioridade é o lucro. Para eles, que defendem os interesses do agronegócio, desmatar florestas e encher a Amazônia de monoculturas de soja  ou ocupar as terras desmatadas transformando-as em pastagens para gado, nem lhes dói na consciência, pois a prioridade é o lucro fácil. Como se não bastassem fazem isso em terras griladas e na hora em que o Governo poderia dar um basta nesses problemas ele não o faz, mostrando-se até leniente, para não dizer conivente.

Isto é o que o Brasil permite que se faça na Amazônia:

Não culpamos aqui o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que tal como Marina Silva, tem envidado esforços para combater o desmatamento e minorar outros problemas ambientais existentes naquela região, diferentemente do seu colega Reinolds Stephanes, Ministro da Agricultura, que rema na direção oposta, defendendo os interesses do agronegócio. Só não dá para entender porque o Presidente Lula ainda o mantém no cargo. Justamente agora, em que se prevê que o derretimento total das calotas polares poderá se dar, no máximo, em 20 anos, se não diminuirem drasticamente as emissões de CO2, sendo o Brasil considerado o 4º maior poluidor mundial nesses aspecto (culpa maior das queimadas na Amazônia Legal). Que moral teremos para propor ou simplesmente sugerir alguma medida? Que críticas poderemos fazer a outros países poluidores, se não olhamos para o nosso próprio umbigo?

Para entender bem essa problemática toda, transcrevemos abaixo a matéria que, sobre o assunto, publicou o Greenpeace. O fato se deu em junho de 2009 e não publicamos antes porque tínhamos esperanças de que alguma coisa pudesse mudar. Mas não mudou. Portanto, aqui vai a íntegra da notícia para que as pessoas entendam e reflitam:

"Lula cede à pressão de ruralistas e presenteia grileiros

26 de Junho de 2009

 

MP aprovada pelo Senado estimula a grilagem de terras públicas na Amazônia, incentivando assim a destruição da maior floresta tropical do mundo.

São Paulo (SP), Brasil — Único veto impede que empresas sejam proprietárias de terras na Amazônia

MP aprovada pelo Senado estimula a grilagem de terras públicas na  Amazônia, incentivando assim a destruição da maior floresta tropical  do mundo.

Ao sancionar praticamente na integra a Medida Provisória 458 no dia 25 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu uma oportunidade de tornar um pouco menos ruim uma lei que nasceu torta dentro das entranhas do próprio Executivo. Filha de um neófito em Amazônia, o ministro Mangabeira Unger, a 458 privatiza, praticamente sem custo para seus novos proprietários e sem a fiscalização do Estado, 67, 4 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia. As áreas ocupadas de até 100 hectares serão doadas. A partir daí e até 400 hectares, será cobrado apenas um valor simbólico de seus ocupantes. As áreas maiores, com  até 1.500 hectares, serão alienadas a valor de mercado, mas com prazo de carência de 20 anos.

O texto sancionado pelo presidente absolve o Estado da responsabilidade de governar a Amazônia. A Medida Provisória prevê a regularização da posse de terra pública invadida a partir de uma mera declaração de quem a ocupa. Ao tramitar pelo Congresso, a MP de Lula recebeu emendas que a deixaram ainda mais com cara de presente aos grileiros. Uma reduziu para três anos o limite para a alienação de grandes e médias propriedades. Outra dispensou de vistoria prévia terras com até 400 hectares. A terceira permitiu que pessoas que não moram nas terras reclamassem a posse usando preposto. A última, abriu a possibilidade para empresas pedirem a regularização de terras ocupadas. Lula vetou apenas as das empresas e a do preposto.

Mangabeira Unger trabalhou duro nos últimos dias para fazer o presidente ceder às pressões da bancada ruralista. Lula, infelizmente, capitulou, dando uma clara demonstração de que seu governo não tem qualquer compromisso com a sustentabilidade e o meio ambiente em sua política para a Amazônia. O Greenpece não é contra a regularização fundiária. Muito pelo contrário. Acredita que ela é fundamental para promover justiça, combater a violência e preservar a floresta na Amazônia.

O problema é que a MP 458 abre mão de controlar esse processo, regulariza a preço de banana ocupações ilegais e, portanto, incentiva ações futuras de grileiros. “O presidente prefere ouvir o Mangabeira que escutar as milhares de vozes que, desde que a medida chegou à sua mesa, pedem que a intervenção do presidente na proteção da floresta”, afirma Nilo D´Avila, coordenador de políticas públicas do Greenpeace. “Com essa medida, Lula se iguala ao general Médici com seu projeto amazônico terras sem homem para homens sem terra, provocando uma nova corrida às terras na Amazônia, o que pode estimular o desmatamento e provocar mais violência na floresta.”

 

             Fonte: Greenpeace

 

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5 Comentários

  • Claro que não sou favorável ao desmatamento em qualquer parte. O que já foi desmatado em outros tempos, proporcionou lucros cumulativos ao sistema capitalista. E que, em contrapartida, deixou imensas áreas degradadas no mundo. Neste momento em que a ONU anunciou que um bilhão e cem milhões de pessoas passam fome na Terra, está na hora do Brasil apresentar na COP-15 proposta para que os países que desmataram suas florestas e, as dos outros, para enriquecer, invistam (sem fins lucrativos) nas ditas terras para recuperá-las e cultivar alimentos para aqueles que, injustamente, foram excluídos do consumo. E combatam o uso dos combustíveis fósseis como fontes de energia financeiramente baratas e, ambientalmente, caríssimas, para manter o consumismo lucrativo.

  • Antídio, meu caro:

    Infelizmente, sabe o que eu acho? Ainda não vai ser desta vez. Os países ainda não se conscientizaram. Lula já disse que “o desmatamento zero é impossível” e já permitiu a edição da nefanda MP-458, que sancionou com apenas dois vetinhos que nada refrescaram.

    A Finlândia, país-sede, massacra seus golfinhos às centenas, todos os anos; a China não demonstra boa vontade; Estados Unidos e França, idem; o Brasil, como já dissemos e talvez por incompetência, idem; Japão, idem. Rússia eu ainda não sei. Mas se os maiores poluidores já demonstram essa predisposição, o que esperar da conferência? Será apenas mais uma enganação a ser arquivada nos anais das conferências mundiais do clima.

    Quem sabe nas próximas se tomem, de fato, medidas que resolvam? Nesta, acho que não dá mais tempo e repito: vão enganar outra vez.

  • mgomide3 disse:

    Também entendo qjue a conferência de Copenhague não vai dar em nada. Vamos ouvir muito bla-bla-bla, como tem sido até agora nas milhares de reunião ambientalistas que se relaizam no mundo todo. Só em Belo Horizonte, com caráter internacional, já tivemos mais de cinco nesse sentido e… nada, nada. No final de cada reunião, encarregam algum especialista em dizer sem dizer e o encarregam de redigir o relatório. Você o espreme e não tira nada, nada.
    E, no entanto, a questão ambiental pede urgência de tomadas de decisão. Não dá para esperar. É para hoje, hoje, hoje. É urgente! E a primeira medida de uma necessária formação de governo mundial será a questão demográfica. Se for com urgência, ainda dá tempo para um planejamento. Se demorar mais, terá que ser na porretada mesmo. No desespero. O que já não vai adiantar nada. “Incêndio” se combate logo no começo. Depois, é bobagem apagar o fogo. Deixa queimar. Não tem jeito mesmo! A questão é: AGORA ou nunca mais.

  • PROPOSTA DO QUE O BRASIL DEVE “FAZER”…
    NA 15ª CONFERÊNCIA DO CLIMA EM COPENHAGUE NA DINAMARCA…

    O Brasil como todo mundo já sabe… Que é detentor de maior biodiversidade e biomassa, ou seja, que detém maior reserva de Recursos Naturais da Biosfera Terrestre…Entretanto, apesar da nossa supremacia dos Recursos Naturais no Mundo…Somos ainda, um Pais Subdesenvolvido…Possuidor de um dos menores IDH(Índice de Desenvolvimento Humano)…Ocupando a 75ª posição em ranking… Dentro do contexto Sócio-Economico-Cultural Mundial…

    Então, partindo desses pressupostos, é bom ressaltar, que é de fundamental importância, que o Brasil, através dos seus organismos competentes (Ministério do Planejamento, Meio Ambiente, entre outros)…Mostrar ao Mundo o nosso potencial… Nesta 15ª CONFERÊNCIA DO CLIMA EM COPENHAGUE NA DINAMARCA… Que temos a Amazônia, a maior “Reserva Florestal” do Mundo. Afora, a maior Reserva de água doce do Planeta…Isto é, só concernentes, aos Recursos Hídricos Superficiais…Sem contar, com as disponibilidades das águas subterrâneas…Através do aqüífero Guarani, os Aqüíferos do Estado do Piauí, entre outros…

    Entretanto, apesar desta imensa “Riqueza Ambiental”, como abordado anteriormente… Ainda somos “Refém”…Dos interesses “Geopolíticos Internacionais”… Como fôssemos “Cúmplices”… Desta Política Neoliberal… Que tanto degrada o “Meio Ambiente Global…

    Agora, sem sombra de dúvida, o desemprego, gerado pela recessão econômica, é tão danoso ao meio ambiente, quanto ao aquecimento global, provocado pelas as ações antrópicas do Industrialismo… Um exemplo palpável disto, é o desemprego no Eixo Rio- São Paulo, que leva estas populações desempregadas a povoarem os Morros Cariocas, provocando deslizamentos de meia-encostas e as marginais dos Rios Tietê e Pinheiros, formando verdadeiros cortiços urbanos, trazendo inexoravelmente, problemas socioambientais de igual monta ao “Meio Ambiente…

    Agora, entretanto, O Brasil… Ao meu vê, está “Incluído”…Nesta “Farsa”…Das Mudanças Climáticas, criada pelo a ONU(Organização das Nações Unidas)…Através do Relatórios do IPCC(Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas)…Que levam a todos os países “Pobres e Emergentes”…As “Agruras”…Do atraso Sócio-Economico-Cultural…Aonde, “Eles”(as Potencias Mundiais), economicamente falando, “Podem”…”Fazer”, “Tudo”…E os Países “Pobres”…E “Emergentes”…Não “Fazer”, “Nada”…Onde, predomina, aquele ditado popular:

    “FAÇA QUE EU DIGO”…”NÃO FAÇA QUE EU FAÇO”…

    DO ESCRITOR DO LIVRO:

    ÁGUA: A ESSÊNCIA DA VIDA

    PEDRO SESEVERINO DE SOUSA

    JOÃO PESSOA(PB), 05.12.2009

    PESQUISE NO

    http://www.google.com.br,
    “PEDRO SEVERINO DE SOUSA

  • Pedro Severino:

    Muito nos honra a sua participaçao em nossos debates. As reflexões que fez sobre o tema são absolutamente verdadeiras, o que leva a crer que os conteúdos abordados no seu livro também o sejam. Parece-nos que mais uma farsa vai ser montada, apenas para revelar “que existe uma preocupação com o meio ambiente e as mudanças climáticas”. Mas de concreto e com resultados imediatos nada se fará. Como sempre, e como em Kyoto, dos 192 países presentes, alguns assumirão compromissos para o médio e longo prazo, mas ninguém quer se comprometer a curto prazo. E não há tempo para medidas de longo prazo; esta é a verdade.

    Quando vemos Estados Unidos e China, os dois maiores poluidores mundiais, recusando-se a assumir compromissos ou assumindo-os muito tímidamente (como os Estados Unidos, que se comprometem a reduzir realmente apenas 4% das suas emissões de CO2, equanto a China sequer admite esta possibilidade), o que se pode esperar como resultado? Mais uma farsa, como você muito bem frisou. E de farsa em farsa, o tempo vai passando, ficando reduzido e as providências sendo adiadas. Até quando? Para quando não houver mais tempo?

    Caso retorne aqui, recomendo a leitura do artigo Tratados, conferências e protocolos sobre meio ambiente… Para que servem se não são cumpridos? publicado neste blog há cerca de um ano (acessar a seção “Vale a Pena Ver de Novo”, na barra lateral direita e clicar no artigo). Seria capaz de apostar que a situação se repetirá. Leia e depois confira!

    Se quiser divulgar o seu livro em nosso blog, esteja à vontade ou entre em contacto conosco.

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