Apenas conhecer o fato político, na maioria das vezes não é suficiente. É preciso saber o que fazer com o conhecimento que dele se tem e como disseminá-lo para as demais pessoas, forçando-as a agirem em conjunto para produzir um resultado esperado. (sem pretensões filosóficas, é a minha modesta opinião )

 

 

A "Transparência" Política
Transparência Política

O que me levou a esta reflexão foram os duros, mas sinceros e verdadeiros comentários de três dos meus mais ilustres colaboradores no meu principal blog, o "Debata, Desvende e Divulgue!" quando, cansados de alertar e fazer denúncias de escândalos, crimes políticos e ambientais, víamos que isto não dava em nada. O tempo passava, as denúncias eram aos poucos esquecidas, os criminosos continuavam impunes e logo outros escândalos ou crimes surgiam. E o pior é que eles, os criminosos, sabem que é assim que as coisas funcionam e talvez por isso "estejam mesmo se lixando para a opinião pública". Daí terem esses colaboradores mais ou menos assim se expressado:

" É desanimador vermos que perdemos o nosso tempo em pesquisar, informar, alertar e denunciar, porque isto não vira em nada: Eles (quando digo "Eles", refiro-me aos inimigos do povo e da humanidade, os detentores do poder econômico ou político) acabam fazendo o que querem, impõem-nos as suas vontades a ferro e fogo, cometem crimes que caem no esquecimento e fica tudo por isso mesmo".

Infelizmente, é verdade: alguns desses personagens vão embora, satisfeitos e impunes; outros, continuam no poder, fazendo o que sempre fizeram e quiseram, mas já não mais acusados pelos crimes antigos, e sim pelos novos que, mais tarde, também voltarão a ser antigos . É assim que é e assim continuará, enquanto não houver mudança no sistema político brasileiro".

Agora pasmem, minha gente, pasmem! Não satisfeitos em praticarem crimes e envolverem-se nos mais diversos escândalos, quase sempre saindo ilesos, os políticos agora querem nos amordaçar, impedir a nossa liberdade de expressão na internet, porque é aqui que talvez resida o maior perigo para eles: o poder dos blogs e dos emails, que viajam muitissimamente mais rápidos do que a mídia convencional, com um poder de comunicação instantâneo e avassalador, para construir ou destruir. Se essa força se voltar contra eles, poderão estar politica e moralmente liquidados. Não, eles não são tolos e não podem deixar que isso aconteça. Daí criaram e estão tentando emplacar o que já se convencionou chamar de "AI-5 DIGITAL" ou "LEI AZEREDO". Saibam, resumidamente o que é:

Políticos tentam criar lei para penalizar "crimes informáticos" e controlar o uso da internet, no Brasil

Sob o pretexto de criar uma lei penal para controlar os "crimes informáticos", Senador Eduardo Azeredoespecialmente, a pedofilia, o estelionato bancário pela Web e a pirataria digital, o Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) tenta aprovar na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado, um substitutivo de lei para definir e penalizar os "crimes informáticos" e regulamentar o uso da internet no Brasil. Ele, além de ser o relator do projeto é o maior defensor dessa nova lei (também defendida pelo Senador Delcídio do Amaral, PT-MS), que já está tramitando há quase 10 anos no Congresso, felizmente, sem obter (ainda) consenso. Mas vocês têm dúvidas de que eles, mais dia menos dia, não vão conseguir emplacar isso, mesmo com a moral baixa do Senador Azeredo (acusado do uso de Caixa 2 e compra de votos nas eleições de 1998)? Países como China, Tunísia, Vietnã, Cuba e agora mais recentemente, a França, já conseguiram alguma coisa nesse sentido.

Pela nova lei, poderia haver penas de reclusão de até 4 anos, conforme a gravidade do crime, o que tem sido duramente criticado pelos juristas, em decorrência da dosagem do apenamento, em comparação com outros crimes mais graves, como, por exemplo, a "invasão de domicílio", que tem pena de um ano. Assim, invadir um domínio na internet, poderia resultar numa condenação de 3 anos de reclusão, ao passo que "invadir um domicílio", tem a condenação de apenas um ano.

O que mudaria com a lei?

Basicamente, significaria que qualquer usuário, ao acessar a internet, através de aplicativos, emails ou criação de sites, blogs ou redes sociais, precisaria se identificar com nome verdadeiro, RG/data de emissão/órgão emissor, CPF, endereço residencial, telefone e endereço eletrônico (será que não vão querer também os nomes da mãe, do pai, dos filhos, a renda familiar, profissão, emprego, conta bancária, etc.? ). Assim, seria possível monitorar as atividades do navegante, sabendo que sites visitou, com quem trocou emails ou que arquivos baixou e, o que é pior: em caso de necessidade ou apenas suspeita, acabaria a privacidade dos emails e o acesso não identificado seria um crime passível de reclusão de dois a quatro anos (???). Os provedores de acesso seriam obrigados a arquivar, conferir e disponibilizar os dados cadastrais e seriam sujeitos às mesmas penalidades em caso de recusa. Essas regras também se aplicariam às pessoas jurídicas que, ao invés de informar o CPF, informariam o CNPJ, sem alteração para as demais informações. Um aaaaaaaaaaabsuuuuuuuurdo! Coisa de quem não entende nada de nada na Web e muito menos de lei e de respeito aos direitos e garantias individuais do cidadão.

Ora, se não têm capacidade para acabar com a pedofilia antes que ela entre na internet (porque quando entram as fotos, vídeos e divulgação de locais o crime já se configurou, fora da rede), se não querem gastar com tecnologias de segurança e certificação digital para evitar estelionatos e piratarias, por que temos nós, mortais comuns inocentes, de pagar o pato? E para que serve o IP ( nº que é atribuído a cada máquina do usuário quando este se conecta à Web)? Se quiserem investigar, rastreiem os IPs e acharão os donos.

A quem interessa e a quem não interessa a aprovação dessa famigerada lei?

Sobre o interesse dos políticos, já falamos e os motivos são mais que óbvios. Tudo o mais é pretexto para encobrir a real intenção deles, que gostam de legislar em causa própria. Os outros principais interessados são as empresas de cartões de crédito e os bancos, porque isso significaria, tranqülidade e redução de custos para eles, já que não precisariam fazer altos investimentos em tecnologias de segurança, certificação digital e treinamento de pessoal. Para essas empresas, sai mais barato correr o risco de ter de indenizar ou suportar alguns eventuais golpes, do que fazer altos investimentos em tecnologias digitais uniformes em todas as suas filiais. E não seria de estranhar que estejam fazendo lobbies (mais provavelmente o ilícito) para aprovar a lei. E se for aquele tipo de "lobby remunerado", vocês já sabem quem é que está embolsando a grana. Assim, os políticos ganham duas vezes: uma pela autoproteção contra críticas e denúncias na rede, outra por uma bufunfazinha dos lobbistas ( e para bancos e financeiras, dinheiro é o que não falta). Por último, isso interessaria também às polícias, pois iria facilitar-lhes os trabalhos investigativos e poderiam apresentar mais serviço. A quem não interessa? Aos provedores de acesso e à sociedade em geral, excluídos os já citados.

Não acredito que isto seja de fácil aprovação, mas não por preceitos morais e sim por dificuldades técnicas e jurídicas de implementação. Já somos super-controlados pelo Governo, para quem somos apenas "contribuintes", parte do seu acervo. Temos registro de nascimento, RG, CPF, título eleitoral, carteira de habilitação, nº de CTPS. nºs de cartões de crédito (os que têm), conta bancária (os que têm) e outras coisas mais. Já estão quase entrando dentro de nossas casas e ainda querem controlar o que fazemos na internet?

Se tal lei for aprovada e dela não se retirar a obrigatoriedade do registro cadastral, isto será um retrocesso, inconcebível depois de, no mês passado e a duras penas, o STF ter revogado a Lei de Imprensa, um dos últimos resquícios repressivos da ditadura militar. Além do mais, quem nos garante que vamos poder confiar na inviolabilidade e no não mau-uso dos nossos dados? O primeiro suspeito seria o próprio Governo. Vamos sair de uma fria e entrar em outra, talvez pior? Será que não aprendem?

Para quem quiser protestar e conhecer mais sobre o assunto:

 

 

Selo Contra "AI-5 Digital"
Ler/Assinar Petição

Há um site da Comunidade Cibercultura, colhendo assinaturas em um protesto a ser enviado ao Senado Federal, No momento, a petição (on-line) já conta com 146.911 assinaturas e continua cadastrando. Para protestar, basta você acesssar o link clicando no selo aqui ao lado e, depois, confirmar o seu voto informando nome, endereço de email e estado onde reside. Particularmente, não sei se vai surtir efeito, pois o Governo, malandramente, já se manifestou sobre essas petições, dizendo que para serem consideradas válidas, é necessário o RG e o/ou pelo menos, o nº e a ZE do "título de eleitor" do signatário. É assim que eles se protegem. Já receberam tantas petições pela internet, que estão articulando um modo mais complicado ainda: só considerá-las quando fizerem a juntada das assinaturas em papel. Pode?

 

O vídeo abaixo lança um pouquinho mais de luz sobre a questão (o erro ortográfico "encriminar", usado no lugar de "incriminar", faz parte do vídeo e não pode ser corrigido. Mas não chega a prejudicar a qualidade e a validade de mensagem que tentou passar) :

 

 

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8 Comentários

  • Mr. Spock disse:

    Ivo, entendo sua preocupação com as propostas de censura na rede, mas fique calmo, esse projeto, assim como muitas outras baboseiras que são propostas para regular a Internet, são pura balela, sem nenhum efeito prático.

    Senão, vejamos:

    1) Não existe isso de “provedor de acesso”, pelo menos não como nos fazem crer. UOL, Terra, Globo e outros que nos empurram goela abaixo junto com a ligação à Internet são meros provedores de “conteúdo” (???). O verdadeiro provedor de acesso à rede é o backbone da Embratel, detentor único dos satélites brasileiros de comunicação. Portanto, se algum cadastro tivesse que ser feito seria junto à Embratel. Os tais falsos “provedores de acesso” entram na estória como autêntica “venda casada”, prática vedada pelo CDC, passível de ser questionada juridicamente em qualquer JEC. A tecnologia de banda larga DISPENSA esses “provedores”!! Se voce comprar o modem em qualquer loja, sua cia. telefônica é obrigada a instalar a ligação sem qualquer ônus a mais devido a provedores;

    2) Caso quisessem realmente colocarem ordem na zona, bastaria fazer algumas pequenas alterações no já existente, há décadas, Código Penal, tornando-o mais genérico a fim de abranger os crimes informáticos, muitos já lá capitulados como Estelionato, Fraude, Extorsão, Furto, Roubo, Falsidade Ideológica, etc. A proposta de criação de lei penal específica só demonstra a total ignorância sobre o funcionamento da rede e o real desinteresse em regulamentar seu uso.

    Agora, voltando ao início de seu artigo, digo que sempre fui um entusiasta da web por seu caráter INICIAL de disseminador e democratizador do conhecimento, como já disse aqui e no SILI.

    Porém, ao analisarmos a atual Internet, percebemos que o que está sendo disseminado e democratizado é a ignorância, a imbecilidade e a indigência intelectual. O próprio Google, que outrora listava resultados por relevância, hoje lista os sites mais acessados, mesmo que muitos nada tenham a ver com a pesquisa feita, contribuindo assim para divulgar a estupidez em detrimento do conhecimento.

    (Cuidado ao pesquisar “Branca de Neve” na frente de seu filho e clicar em “estou com sorte”… pode aparecer coisa bem diferente da sua idéia!! :) )

    Além disso, blogs e “redes sociais” substituíram as manifestações populares nas ruas. Hoje se esperneia, se xinga, se reclama do governo, tudo via web e só! Tais meios de comunicação se tornaram um consultório de psicologia onde se pode fazer catarse de tudo.

    Brigou com a mulher? Abre uma página no Orkut “Odeio a Raimunda”.
    Tá de saco cheio do governo? Faz um blog e mete o pau!!
    Acha que tudo é um absurdo? Faça comentários inúteis em sites de jornais.

    E por aí vai…

    Na década de 80 havia um grito de guerra que dizia: “O povo na rua derruba a Ditadura!!” E acabou derrubando mesmo…ou, ao menos, acabou de derrubar.

    E onde está “o povo na rua”? Na Internet!! Vão derrubar alguma coisa? I don’t think so…

    Em 1984, fui um dos mais de 1 milhão de cidadãos na Cinelândia/Rio de Janeiro a fazerem História, exigindo eleições diretas. Hoje, vendo no que deu, já começo a me arrepender…

    Por isso tudo, acho que a atual Internet precisa mesmo de uma “balançada”, uma reciclagem, ou até mesmo a criação de uma nova rede nos moldes iniciais da web, separando o joio do trigo. Do jeito que está, se mostra inútil para tudo que antes era objetivo primário e, pior, inverteu tais metas ao se tornar um depósito de asneiras.

  • O vídeo abaixo lança um pouquinho mais de luz sobre a questão (o erro ortográfico “encriminar”, usado no lugar de “incriminar”, faz parte do vídeo e não pode ser corrigido. Mas não chega a prejudicar a qualidade e a validade de mensagem que tentou passar):

    Ivo, o vídeo não aparece.

  • Robson:

    Obrigado pelo alerta. Tinha passado batido e nem percebi. O vídeo já foi colocado. Gostaria de ouvir sua opinião.

    Spock:

    Como sempre, muito esclarecedor o seu comentário. Oxalá esteja certo. Particularmente, acho muito difícil que eles consigam aprovar a lei, mas não impossível. Se já foi feito em outros países, por que não aqui, onde o povo é manso e alienado, tudo permitindo aos políticos? E um agravante: a aprovação de uma lei dessas é do total interesse dos políticos, caso contrário, ficam muito expostos às denúncias públixas e aos ataques. E quando a coisa é do interesse deles…

    A todos (embora aqui no comentário não seja o lugar adequado):
    (Possíveis problemas de instabilidade no blog)

    É possível que entre hoje e o dia 14 de setembro, este blog enfrente problemas de instabilidade, principalmente para quem usa o Internet Explorer. Acontece que nesse período, em momentos intermitentes e não precisos (ora ocorrerá, ora não) o blog poderá sofrer problemas de acesso, segundo comunicado do Yahoo! Web Hosting, onde está hospedado. Aliás, já comecei a notar isso desde hoje.

    Abraços a todos. Se notarem algum problema, façam como o Robson: avisem-me!
    O Yahoo informou-me que estará fazendo revisões em seu Web Hostings e atualizações automáticas nos blogs da plataforma WordPress (caso deste aqui) e que os problemas poderão ocorrer no período 31/08/2009 a 14/09/2009, sem horários ou dias certos. Possíveis problemas: dificuldade/lentidão de acesso, desformatação de layout de páginas, não reconhecimento de feeds.

    Portanto, peço aos nossos usuários que, se possível, usem o Firefox ou Ópera nesse período e, se não tiverem, que tenham compreensão e não fujam porque depois de 2 semanas tudo estará normalizado. Mas pode ser até que os problemas nem ocorram. O provedor apenas alertou sobre a possibilidade da ocorrência, mas não garantiu que ocorrerá. Só que, por experiência própria, sei que quando eles alertam que “pode” ocorrer, é que vai acontecer mesmo. Tomara que não!

  • Mr. Spock disse:

    Um adendo, Ivo:

    A censura na Internet brasileira JÁ EXISTE e, em boa parte, é praticada pela própria imprensa, outrora ferrenha defensora da liberdade de expressão (ainda defendem, mas só em interesse próprio).

    Sou obrigado a assinar a Globo.com como um daqueles inexistentes “provedores de acesso” incluídos no pacote do Velox/Oi. Com isto, tenho login e senha para acesso ao portal e direito a comentar as notícias.

    Porém, 90% dos meus comentários são sumariamente censurados e não publicados, seja com apelido (permitido) ou com nome completo, principalmente se contiverem expressões como “governo incompetente”, “bando de canalhas”, “quadrilha governamental” e outras que qualifiquem o Governo no poder.

    Da mesma forma, muitos blogueiros praticam a censura descaradamente. Raríssimos (se existirem) são os blogs que desabilitam a moderação dos comentários (não conheço nenhum). Assim, da mesma forma que no Globo.com, comentários que contradigam ou desmintam as afirmações do blog não são publicados, mesmo que escritos dentro da melhor educação e argumentação.

    No Projeto SILI eu tinha por norma publicar todo tipo de comentário, por mais ridículo e idiota que fosse. A moderação ficava acionada apenas para impedir os spams (foram muitos, no início), mas tendo em vista a prática corrente na web, decidi também deixar de publicar aqueles que defendem o indefensável ou que propagam asneiras. O critério a ser usado é subjetivo mesmo, ou seja, eu decido que comentário publicar! (Colaboradores, é claro, não passam pela moderação).

    Portanto Ivo, vamos deixar de lado uma certa hipocrisia e assumir o lado de “censor” que há em cada um de nós, mesmo nos defensores da liberdade de expressão. Como dizia o Henfil: “Livre pensar é só pensar!”

  • Mr. Spock disse:

    Olha o que exemplifica:

    #4 Mr. Spock comenta: Seu comentário está aguardando moderação.
    08/09/2009 at 11:04

  • Spock:

    Eu afirmo, assumo a responsabilidade e assino: Neste blog não existe censura prévia para ninguém e principalmente para colaboradores e “autores” (este último, o seu status, o segundo mais alto da hierarquia). A censura que existe é a do sistema e do “Akismet”, que é um programa de proteção que controla “spams”. De fato, nestes casos, nada posso fazer e isto existe em todos os blogs WordPress. E o Akismet eu não posso dispensar, porque ele já me bloqueou quase 12 mil spams, em menos de 2 anos de atividades.

    Existe também uma censura com palavras-chaves caracterizadas como “palavrões” (palavras como “_puta”, “_viado”, “_cu”, “_anal”, “_pica”, “bichona”, etc.), quando detectadas automaticamente pelo sistema, mandam o comentário para a moderação. Mas isto é uma questão de segurança e não de censura feita pelo moderador, pelo menos aqui, que é um blog aberto aos debates.

    Ocorre que no seu caso, já detectei vários de seus comentários indo parar na moderação e não sei qual a razão, já que você tem status de “autor” e não emprega essas palavras. Na plataforma WordPress, quem tem status de autor pode comentar e até publicar artigos, livre de moderação prévia (seu caso, o do Antídio, o do Gomide, o do Robson, o do Yan Kavasi e uns outros). E tanto isto é verdade que se você quiser publicar qualquer artigo nem precisa de autorização minha. É só escrever e publicar. Só dou esse status para quem confio, ainda que seja um oponente às minhas idéias. Se “depois” de publicado o artigo ou comentário verificar-se que ele se revela incoerente com os objetivos e política do blog, aí sim, poderá haver uma moderação, “a posteriori”. Finalizando, penso o seguinte: num blog de debates, todo o mundo pode criticar ou endeusar quem quiser, até o diabo, se alguém crê que ele exista, que é poderoso e que pode também ajudar. É a opinião do articulista ou comentarista e este é um direito seu, por mais que provoque críticas negativas. E sempre haverá pelo menos um para concordar. Ent~]ao, por que não deixá-lo expressar-se?

    Vou tentar descobrir o que possa estar ocorrendo quanto aos seus comentários e quando descobrir aviso. E se você descobrir antes, me avisa também.

    Confesso que tenho dado sorte com meus colaboradores e comentaristas porque aquela “tchurma” do Orkut e similares, que abusam do internetês, não tem pintado por aqui. Acho que o próprio blog faz uma seleção natural porque eles, ao verem os demais comentários e o nível dos artigos, sentem-se intimidados e vão pousar em outros espaços, já que o que gostam mesmo é de banalidades.

  • Mr. Spock disse:

    Ivo, não esquenta…

    O meu comentário não foi direcionado ao DDD ou a voce e sim aos sites de jornais, principalmente ao Globo.com.

    Havia acabado de TENTAR postar 2 comentários lá e nenhum foi publicado, e olha que não tinha nenhum daqueles palavrões (não precisava listar, né?! :) ). Aí me lembrei desse seu artigo e quis fazer um adendo demonstrando que a censura na Internet já existe e começa na própria imprensa.

    O mesmo aconteceu em um blog de alguem “da minha área”, que muito reclama e esperneia mas não aceita contraditório. Mais um desses querendo se promover entre a classe visando futuro cargo eletivo, sabe como é, né? 😉

    Quanto ao “exemplo” que dei foi mais como gozação, não crítica. Não me incomodo em ser barrado pelo WordPress pois sei que voce irá liberar logo que perceber.

    Keep cool man! :)

  • Valeu, Spock, sabia que você entenderia. Desculpe o meu desabafo, mas, por um momento pensei que você talvez estivesse pensando que seus comentários estavam sendo censurados. É exatamente o que você falou: se ficarem retidos no filtro de spam, eu os libero.

    Agora quanto que aconteceu com você nos sites do “O Globo”, o mesmo se deu comigo. Como sou assinante do Globo.com e possuo cadastro no Globo Ciência e Globo Opinião, mandei cerca de uns 10 textos entre artigos e comentários e sabe quantos foram publicados? Apenas dois. E quer saber quais foram? Aqueles que elogiavam eles pela criação do site “Globo Amazônia” (você lembra disso, não é? Até comentou). Nestes eles foram até mais adiante: enviaram respostas e comentaram no blog. Quanto aos outros… silêncio absoluto! Só acusaram o recebimento e agradeceram e daí pra frente, nada. Mas você está certo. É assim mesmo que a mídia oficial age, só publicando o que é do seu interesse ou opiniões que vão na mesma linha deles. As contrárias eles descartam, sem sequer apresentar uma justificativa.

    Se essa censura não oficial já existe e é irritante, imagine se, além dela, houver a do Governo!…

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