Visando confirmar o que tenho alertado e denunciado neste blog a respeito das falcatruas das igrejas evangélicas neopentecostais, informo aos nossos usuários que, após receber um e-mail de um colega do meu grupo de discussões "Secularismo", entrei em contato com o jornalista Fernando Porfírio, autor da matéria "Igreja devolve doações de fiel que ficou na miséria ", publicada no site do Estadão ( http://www.estadao.com.br ) , e dele obtive autorização para republicar a matéria que relata a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) a devolver r$ 10.000,00 para a costureira Maria Pinho (fiel e obreira da igreja), quando esta reconheceu ter ficado em estado de absoluta miséria, depois de várias doações financeiras feitas para aquela entidade religiosa. O valor total das doações ao longo de 10 anos consecutivos teria sido de R$ 106.353,11, porém, deste montante, apenas um cheque nominal no valor de 10 mil reais foi reclamado judicialmente, já que das demais doações a reclamante não possuía provas documentais.

Inúmeros outros casos como esse são de ocorrência freqüente, mas raramente chegam aos tribunais, devido a diversos fatores: impossibilidade da efetiva comprovação das doações e do seu montante; receio de enfrentar o poder evangélico; falta de confiança na Justiça e conseqüente incerteza no ganho da causa; vergonha da vítima em admitir-se como lesada e enganada. Este é o triste fim da maioria dos fiéis que acreditam nas promessas de prosperidade apregoadas pelas igrejas evangélicas, "em nome de Jesus".

Vejam, abaixo, o inteiro teor da matéria e tirem as suas conclusões:

 

——————————————————————————————-

12/5/200809:42:36

Igreja devolve doações de fiel que ficou na miséria

por Fernando Porfírio

A Igreja Universal do Reino de Deus está obrigada a devolver R$ 10 mil para a costureira Maria Pinho que lhe entregou todo seu patrimônio e hoje amarga a miséria. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos. Ainda cabe recurso.

Para o TJ paulista, "a liberdade de aderir a uma religião não constitui salvo conduto para que as igrejas recebam dádivas vultosas. O entendimento da turma julgadora foi o de que o Código Civil brasileiro impõe limite a doação e determina que quando ela é feita sem reserva de bens suficientes para a subsistência do doador é nula de pleno direito. Os julgadores destacaram que a decisão é um recado não só para a Universal, mas para todas as igrejas.

A costureira passou por várias igrejas evangélicas (Quadrangular, Batista, Presbiteriana, Internacional) até bater às portas da Igreja Universal do Reino de Deus, onde imaginou ter encontrado a resposta para suas angústias espirituais. Ela alegou que doou à IURD R$ 106.353,11, resultado da entrega de vários bens e da venda de dois imóveis.

[…]

 

Maria Pinho tinha uma pequena confecção que funcionava em sua casa. Ela disse que semanalmente entregava entre R$ 500,00 e R$ 700,00 para a igreja. Afirmou que trabalhava na limpeza de banheiros da igreja, na organização do local das missões e no auxílio de campanhas para atrair novos fiéis. A costureira afirmou, ainda, que acabou por vender as duas máquinas de costura que tinha, as ações de telefone e um apartamento no valor de R$ 20 mil. Comprou um outro apartamento por R$ 8 mil e entregou a diferença para a igreja.

Ela contou, também, que diante das pressões de pastores e das ameaças de que seria amaldiçoada por Deus caso desistisse de participar dos eventos da igreja, acabou vendendo o novo apartamento por R$ 15 mil e entregou um cheque administrativo nominal à IURD no valor de R$ 10 mil.

A ex-obreira afirmou que fez as doações na esperança de que as graças prometidas pelos pastores seriam alcançadas. Como isso não aconteceu, ela passou a viver em situação de miséria e arrependeu-se das doações que fez. Ela considera que foi vítima de armadilha, armação e cilada. Maria Pinho também disse que a receptação de seus bens foi um ato ilícito praticado pela Igreja Universal.

A turma julgadora reconheceu que a situação vivida hoje por Maria Pinho inspira piedade e compaixão. A mulher levava uma vida razoável e agora é uma indigente, sobrevivendo da misericórdia alheia. Nesse aspecto, segundo entendeu o relator sorteado, desembargador Ênio Zuliani, as provas são persuasivas. A igreja admite e confessa que recebeu doações da ex-fiel, mas a única prova material das oferendas que há é a emissão de um cheque de R$ 10 mil que foi compensado em julho de 1997.

O entendimento da maioria vencedora no julgamento foi o de que é nula a doação de todos os bens sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador. Que essa limitação tem interesse individual e social, para que cada membro da comunidade tenha sua própria fonte de recurso e de sobrevivência, requisito que também preserva o Estado de ter que arcar com o amparo de mais uma pessoa carente.

A reclamação

Maria Pinho disse que, em meados de 1991, conheceu os cultos da igreja e se empolgou com a idéia de trabalhar como voluntária nas missões religiosas. Em 10 anos que permaneceu na igreja, entregou todos os rendimentos que recebia com seus trabalho, além de seus bens para a Universal.

A costureira afirmou que fez as doações sob coação de que seria amaldiçoada por Deus se não agisse daquela maneira. Ela contou que depois que se arrependeu pediu para sair da igreja, tendo sido insultada e maltratada pelo bispo, que a dispensou sumariamente. Estimou que teve prejuízos da ordem de R$ 106.353,11 e pediu que a IURD fosse condenada a restituir o valor alegado como indenização.

A primeira instância julgou a ação improcedente com o fundamento de que não havia provas de que a costureira passava por transtornos em sua vida, nem que a entrega dos bens teria acontecido por força de erro ou por dolo do bispo da Igreja Universal. Insatisfeita, ela recorreu ao Tribunal de Justiça com o argumento de que houve ato ilícito da igreja, que se valeu de ardil para mantê-la em erro, com o objetivo de obter proveito material em troca de promessas impossíveis de serem cumpridas.

A defesa

A Igreja Universal do Reino de Deus sustentou que não agiu com erro ou dolo e pediu a rejeição do recurso. Apontou que as doações foram feitas com a convicção da ex-obreira que seria uma peregrina insatisfeita com as ideologias dos inúmeros templos que freqüentou e que se entregou aos eventos da IURD restritos aos fiéis que demonstram desapego dos bens materiais.

A defesa sustentou que a ex-fiel participava do quadro de voluntários obreiros e desempenhou o ministério voltado à atividade vocacional, com zelo e dedicação, por cerca de uma década, chegando inclusive a visitar Israel, num ritual de fé que integra a liturgia da IURD.

A advogada da IURD reconheceu que a ex-obreira fez a doação dos R$ 10 mil com total consciência e liberdade. A defesa afirmou que o sacrifício patrimonial é amplo e representa apenas um dos aspectos da liturgia da Igreja Universal, podendo chegar a disposição de abrir mão da riqueza material.

Fraqueza de espírito

A tese vencedora entendeu que a generosidade excessiva e a liberalidade impetuosa da costureira revelavam sua fraqueza de espírito e fragilidade emocional, numa busca irracional por uma razão religiosa.

Para o desembargador Ênio Zuliani, não é justo ou jurídico admitir que fervorosos passionais entreguem tudo em busca de um conforto espiritual que, quando não vem, causa desilusão muito mais dolorida que aquela que vem da ingratidão de filhos.

"O cheque que a Igreja compensou esvaziou o patrimônio da autora. Não permaneceram bens de raízes, sendo certo que ela não possuía rendas ou trabalho que possibilitassem a sua sobrevida com qualidade de vida semelhante ao padrão existente antes da doação", afirmou Zuliani.

A divergência

O caso de Maria Pinho dividiu a turma julgadora. O debate foi focado nas doações de Maria e se sua conduta estaria ou não maculada por vício de consentimento, capaz de gerar nulidade e justificar a indenização. O desembargador Jacobina Rebello concluiu que não havia vício no consentimento da doação feita pela ex-obreira. O desembargador Ênio Zuliani tomou o caminho oposto entendendo que não só havia vício, como o agravante da mulher ter ficado na miséria.

O desempate do julgamento ficou a cargo do desembargador Maia da Cunha. Ele concordou com o raciocínio jurídico de Jacobina, mas decidiu acompanhar a conclusão de Zuliani, de obrigar a igreja a devolver a doação do valor comprovado pelo cheque de R$ 10 mil.

Ou seja, Maia da Cunha entendeu que não havia vício de consentimento que justificasse a indenização pelas doações feitas à IURD. Segundo o desembargador, os bens foram entregues por vontade consciente de quem participava ativamente das obras da igreja e tinha conhecimento do significado das doações que eram feitas com objetivo de receber de volta valores materiais muito maiores do que aqueles doados.

No entanto, a última doação, de R$ 10 mil, seria considerada nula por não se adequar ao Código Civil. E mais: por não reservar bens suficientes à sobrevivência do doador. Para Maia da Cunha, esse fato comprovado no processo independe da tese abraçada por ele e por Jacobina Rabello de inexistência de vício de consentimento.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2008

——————————————————————————————–

Está aí a matéria. Mas se você ainda não se convenceu, veja, no link abaixo, exemplo de um outro caso semelhante, este de menor valor e envolvendo um não-membro da IURD, mas que, por esta, foi induzido a entregar o produto da venda de seu carro e ainda a fazer uma doação de R$ 2.000 reais:

http://macfly.multiply.com/video/item/65

Agora, talvez bastando apenas estes dois exemplos, se você é fiel da IURD, só se deixará enganar, se quiser.

Talvez você também se interesse por estes artigos correlatos:

Technorati : , , , , , , ,
Del.icio.us : , , , , , , ,

Blogger PostBookmark/FavoritesDiggEmailFacebookGoogle GmailGoogle+LinkedInPrintFriendlyTwitterYahoo MaildiHITTShare

14 Comentários

  • Alice disse:

    Oooops! Topei com um artigo que tenho interesse em acompanhar e opinar.

    Essa notícia foi muito boa e mostra uma luzinha no fim do túnel. Acho que as leis brasileiras ainda são muito brandas e complacentes com esses calhordas, mercadores da fé, que iludem as pessoas desesperançadas e crentes que poderão se salvar através da sua fé e da ajuda que as igrejas lhe dão.

    A questão da legislação sobre igrejas no Brasil, sem dúvida, precisa ser revista ou muitas desgraças iguais à relatada no artigo ainda continuarão acontecendo.

  • adv disse:

    Gostaria que essa moda pegasse, ou mais do que isso, que uma CPI fosse aberta para colocar a limpo a bandidagem do Edir Macedo e sua corja, mas como política no Brasil envolve dinheiro essa alternativa me parece remota.

    À exemplo da Igreja Católica que já soma mais de 1 bilhão de indenizações a vítimas de absusos sexuais, isso em 2007 (http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/07/070715_igrejaeua_is.shtml), a IURD ainda é pouquíssimo se levarmos em conta o quanto que ela já extorquiu, o mesmo vale para os castelos de ouro do Papa que por trás de todo brilho se esconde cadáveres de vítimias incontáveis ao longo da história.

    Por outro lado, isso talvez mostre uma possibilidade, de que é possível um cidadão comum lutar e conseguir tirar lascas da “poderosa” IURD.

  • Administrator disse:

    Caro companheiro adv:

    Obrigado pela sua participação na discussão desse assunto. Também estive no seu blog e tentei por 4 ou 5 vezes postar mais um comentário ao artigo do Pr. Silas Malafaia, mas não consegui. Tentei também enviar-lhe por duas vezes um email, mas também não consegui, porque a sua caixa postal estava cheia e os emails foram devolvidos.

    Assim, peço S O C O R R O, pois preciso dar uma resposta ao Evandro, que me fez uma provocação, mesmo eu tendo ficado um mês ausente do seu blog, por impossibilidade. Será que o carinha não vai me esquecer, só porque dei algumas cacetadinhas nele, com relação àqueles seus comentários fanáticos e absurdos (apesar de bem escritos)? Veja o que pode fazer e me oriente.

    Quanto ao assunto em questão, isto já abre uma portinha. O que temos de fazer é divulgar e ensinar o povão a usá-la, pois, como você disse, isto ainda é pouquíssimo, porque os evangélicos continuam ganhando muito mais ações do que perdendo e são poucos os que têm coragem de enfrentá-los, com medo do seu poder econômico. Tenho alguns vídeos no artigo “Vídeos que você dever”, que poderão ajudar. Se Julgar interessante, pode republicá-los em seu blog. Acho que reforçarão, e muito, os nossos argumentos.

  • Edvaldo Alves disse:

    Meus parabens pelo exelente esclarecimento, só lamento falta de inforamação abranjente, que leva o caro amigo generalizar, como se tadas as Igrejas evangélicas tivesse o prossedimento da IURD e compartilhá-se de sua liturgia.Um grande abraço.

  • Ivo S. G. Reis disse:

    Desculpe, Edvaldo, se você entendeu que a informação foi generalizada. Não foi essa a intenção, até porque sabemos que algumas igrejas evangélicas, como a Batista, por exemplo, são mais sérias; mas, por outro lado, você há de convir que são exceções.

    As críticas se aplicam principalmente às neopentecostais (ramo ao qual pertence a IURD) porque, nestas, a prática de iludir e extorquir fiéis é comunpissima e os métodos quase sempre os mesmos. Só não vê quem não quer ou quem já está fanatizado.

    Obrigado pela participação!

  • Fatima disse:

    Caros companheiros de debate, é muito sério o que está ocorrendo, e estou tendo um problema desse na minha família, meu primo é casado, tem duas filhas maravilhosas e uma esposa tb muito legal e é fiel da igreja IURD, e sempre nos fala das bençãos q recebeu e coisa e tal, bom, minha prima casada com ele frequenta outra denominação (acho q é assim q se estabelecem), Sal da Terra, mas ela é consciente. Bom num determinado dia esse meu primo que vou chamá-lo de João (nome fictício) foi ao culto e voltou sem a aliança de casamento, questionado pela esposa, ele contou q o pastor pediu para que eles entregassem as alianças, que era um vil metal (ouro) e que pegassem também a de suas (eus) esposas (os) para que fosse feita uma nova benção para a família, a esposa foi a loucura e veementemente negou a entrega da aliança, resultado: discórdia, não se falam mais e até estão pensando em separação.
    Gostaria de saber há algum lugar onde possamos fazer denúncias, pois queria ajudar, mas não sei nem por onde começar.
    Infelismente tenho a declarar que é triste o que fazem “em nome de Jesus”. Se alguém puder me dar um esclarecimento, sobre q previdência tomar. Obrigada.

  • Administrator disse:

    Fátima: O caso por você relatado não foi o primeiro nem será o último; e é exatamante sobre casos como esse que estamos alertando.

    Lamento informar que a menos que desconheçamos, não existe um órgão específico para denúncias desse tipo, a não ser recorrer à justiça comum, constituindo advogado. E essa é exatamente a grande falha da legislação brasileira que ainda não acordou para coibir esse tipo de charlatanismo. Clique nos links que forneci nas matérias e veja como procederam as pessoas lesadas e siga o mesmo caminho, a menos que conheça outro melhor.

    Volte para relatar-nos as suas experiências e as divulgaremos aqui, para servir de exemplo para outros.

  • SIMONE disse:

    POR ISO QUE AGORA ELES PEDEM QUE ENVIEM O COMPROVANTE DE PAGAMENTO PARA ELES EM TROCA DE ORAÇÃO OU REVISTA.

    ABRAM OS OLHOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • neyde disse:

    Desculpe a falta de eleg:ancia, mas ~A religiao e a corda que

    amarra o burro~ Dito por um ex-seminarista> Meu tio

    Neyde

  • Neco disse:

    Vocês não acham curioso a maneira como os fiéis da IURD tem se portado ao longo destes anos ?
    Eles falam da palavra de Deus e do quanto ela é especial, todavia, quando a liderança evangélica da IURD na Record coloca uma programação voltada para a fofoca das “celebridades”, para filmes de violência, para um conteúdo de duplo sentido erótico e de vulgarização social, estes fiéis ficam absolutamente inertes !!??
    Afinal, eles estão satisfeitos com o fato da Record não por (ou retirar) programas que divulguem a palavra de Deus ???!!!!
    Eu não vou levar a sério um adepto da IURD só porque ele frequenta uma igreja.

  • joao alfrfedo disse:

    tche, esse povo ta perdido so faltam acreditar em papai noel. pensem um pouco nao precisa dessas besteiras para viver isso e so uma< muleta, enfrentem os problemas de frented nao se escondam procurando essas religioes çpara ser felizes, tudo isso e mentira estudem abram a cabeça, nao existem essas estorias de jesus cristo, a biblia e um conto de fadas, ser feliz e ter pensamento livre se libertem nao acontece nada ninguem morre, para ser honesto bom marido bom pai e vencer financeiramente e so seguir as leis humanas, nada mais o resto e ilusao um abraçao

  • Eliseia disse:

    Infelismente, minha mãe acaba de ser vítima desse esquema de fogueira santa, e o que é pior, acredita fielmente que não doou o carro para igreja, acredita que doou para Deus. enfim… fragilidades emocionais à parte, o fato é que alguém precisa barrar está coação aos fiéis. A igreja Universal agiu muito rápido com minha mãe, que sempre foi católica e alguns dias começou frequentar este lugar, e já está de cabeça feita a favor dos mesmo.

    O CARRO QUE ELA DOOU É O GANHA PÃO DELA, É UM TRANSPORTE ESCOLAR, E POR CONTA DISTO ESTA PENANDO PARA PAGAR LOCAÇÃO DE OUTRO CARRO PARA DAR CONTA DA SUA OBRIGAÇÃO. Não é um absurdooooooooo?????

  • Ivo S. G. Reis disse:

    O que nos causa estranheza é: Por que esses caras nao são punidos? Por que o Governo continua a permitir isso? Seria por causa dos 40 milhões de votos dos crentes evangélicos no Brasil?

Deixe uma resposta