Um país assim seria possível? Não ficaria entregue à desordem social? Não seria isto uma utopia, um devaneio?

Depende, depende… Talvez uma utopia possível, se é que se pode falar em "utopia possível". Talvez um devaneio, mas não em seu sentido pejorativo; ou, quem sabe, talvez as duas coisas porque, afinal de contas, este é o meu blog e eu posso imaginar o que quiser. Posso escrever, sem censura, as minhas verdades ou as minhas ficções e até o meu besteirol. Aliás, este é o lugar ideal para manifestar livremente o meu pensamento e compartilhá-lo com outras pessoas. Fora daqui, somente em meu site literário ou quando e se eu publicar um livro, já que nem num jornal ou revista eu não estaria livre de sofrer a censura do periódico para o qual estivesse escrevendo. Teria de adaptar-me – eu, de espírito libertário, – à sua linha editorial e às incômodas e às vezes necessárias, "normas da casa". Nos periódicos, tive uma breve experiência, e não gostei. Mordaça em minha boca? Só se for à força. Ou eu falo o que penso, com minhas palavras, ou não falo ou, em última instância, aceito falar em nome dos outros, mas deixo isto claro no texto.

O que vou propor não é um desgoverno, um anarquismo ou uma incitação à desobediência civil pacífica, às vezes até cabível, como propõe o filósofo Henry David Thoureau e como praticaram, por exemplo, Mahatma Ghandi, Martin Luther King e, aqui, no Brasil, Chico Mendes, este dois últimos, chegando a morrer assassinados pelos inimigos da causa que defendiam. Não, o que pretendo é muito mais simples: quero apenas expor minha utopia possível e levar o leitor a meditar sobre ela. Se vários começassem a considerá-la, depois a desejá-la e depois a exigirem-na, quem sabe ela passaria a ser possível um dia e deixasse de ser considerada um devaneio utópico? Quero compartilhar com você, leitor, este vôo da imaginação e, se me fizer entendido e tiver sorte, ouvir a sua opinião. […]

A idéia:

Como num livro de ficção, imagino uma situação em que se realizasse um plebiscito no qual se proporia ao povo uma grande reforma política e se perguntaria que nova forma de governo desejariam para o seu país. Dentre as opções possíveis teria uma mais ou menos assim:

"…

  • O país será administrado por um conselho de 11 (onze) filósofos, dentre os mais ilustres cidadãos assim reconhecidos, dotados de todos os poderes de decisão e de gestão, a eles cabendo instituir, organizar e gerir a vida pública do país, segundo as normas do seu regimento interno, por eles mesmos elaborados e aprovados, na forma de órgão colegiado. O mandato de cada legislatura será de 4 (quatro) anos, permitida a reeleição indefinidamente dos membros do conselho.

Esta seria a proposta principal e o povo não mais precisaria votar. Apenas, a cada duas legislaturas, seria realizada uma nova consulta popular para saber se o país aprovaria ou não a continuidade do regime. Uma vez aprovada, a mecânica seria a mesma, talvez com alguns ajustes decorrentes das experiências anteriores. Simples assim.

Normas da composição e funcionamento do Conselho, estariam estabelecidas no seu regimento interno, que seria do conhecimento público de qualquer cidadão, com abertura para críticas e sugestões da população, através dos seus órgãos representativos, e poderiam ser apreciadas e respondidas, de acordo com a sua relevância (haveria um apoio logístico prévio e um secretariado, para as finalidades de triagens, mas somente as decisões do Conselho teriam eficácia e seriam soberanas).

A justificativa:

Este tipo de proposta só seria submetido nos casos de países em que as experiências políticas anteriores tivessem fracassado, dando abertura a desvios e corrupções, levando o povo ao descontentamento ou ainda ameaçando a soberania de outras nações, com perigo de guerra.

A escolha de filósofos para administrar o país, deve-se ao fato de que filósofos são pessoas de cultura geral elevada, atualizadas, bem-informadas em diversas áreas, geralmente sensatas e especializadas em raciocinar com lógica, buscando as conclusões mais acertadas naquilo que for objeto de sua apreciação. Com plenos poderes, eles poderiam  convocar, para assessorá-los, os cientistas, doutores, juristas, economistas, ambientalistas, biólogos, naturalistas e outros tantos "…ólogos", "…istas", "..ores" e "…ônomos", bem como quaisquer tipos de especialistas necessários ao bom desempenho dos seus mandatos.

A diplomacia e a representatividade do país no exterior seria mantida e alguns ministérios seriam criados e outros reformulados, como o do Meio Ambiente, o do Planejamento, o da Economia e o da Justiça…, em nada atrapalhando o desenvolvimento mas, pelo contrário, incentivando-o, sem os grandes sacrifícios geralmente impostos à população, melhorando a sua qualidade de vida e sem degradar o meio ambiente. Uma nova constituição deveria ser criada e nela introduzida um novo disciplinamento para as questões jurídicas e religiosas, definindo como crimes certas práticas que hoje assim ainda não são consideradas, mas que permitem que pessoas ingênuas, incautas e de boa fé, sejam ludibriadas. A liberdade de culto religioso continuaria, mas os excessos e o charlatanismo seriam punidos. O reaparalheamento, informatização e modernização da Justiça seria implementado, com novos prazos e critérios de prioridade no julgamento de processos. A isso chamariam utopia, mas, insisto: é uma "utopia possível" e nem me importo que digam que isto é um paradoxo.

Como escolher os membros, quais os critérios, como implementar?

Estas, por enquanto, são questões menores, de somenos importância. O mais importante é chegar à conclusão de que é possível fazer e decidir fazer. Uma das questões a serem levantadas seria, possivelmente, a seguinte: "Será que temos em nosso país onze filósofos que preencham os requisitos?" Respondo: supondo-se que não; que tenhamos apenas 8. Os 3 que faltam poderiam ser importados, dando-lhes cidania para que trabalhassem em prol do país. O que há de errado nisso?

Outra questão: " E se o Conselho ficasse dividido, em impasse? " Isto não ocorreria porque são onze membros e, portanto, não pode haver empate e nem impasse. "Ah, mas uma decisão de 6 a 5 não é um consenso!". Tudo bem. Estabeleça-se, no regimento, que toda decisão só será considerada válida e irrecorrível com o mínimo de 7 votos favoráveis. Votações de 6 a 5 dariam direito a recurso ou segunda votação, em trinta dias, logo após ouvidos outros argumentos e opiniões. Fora disso, as decisões seriam soberanas, irrecorríveis.

Finalmente, uma última questão: "E a segurança? Como garantir a incorruptibilidade dos membros ou do presidente do conselho?". Primeramente, a presidência seria exercida por todos os membros, alternando-se a cada três seções, e o secretariado se encarregaria de verificar a legitimidade das decisões, dando conhecimento à Mesa. Além disso, as atas das reuniões e as decisões, sempre justificadas, seriam publicadas no Diário Oficial e a própria população poderia fiscalizar. Em caso de suspeita fundamentada de fraude, poderia se manifestar para o Conselho, através dos seus órgãos representativos.

O nosso único risco seria se todos os onze membros entrassem em conluio para a corrupção e subornassem o apoio logístico e o secretariado. Ainda assim, o corpo técnico, nos ministérios, teria condições de desconfiar e denunciar qualquer tipo de falcatrua e poria em ação a Corregedoria que, é claro, teria também de existir.

Notem que não citei o nome do país, por considerar a proposta universal. Será que no seu não vale à pena correr este risco?

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8 Comentários

  • Lara disse:

    Olá estava visitando o seu blog e gostei bastante, muita coisa interessante, links, posts, publicaçoes…
    Parabens!!!
    Adorei!!!!!!!!!

  • mgomide3 disse:

    Geralmente as pessoas com forte sentido de justiça e pensamento liberto de qualquer condicionamento, não deixam de imaginar uma sociedade ideal para os humanos, inspiradas pela visão de tanta injustiça e irracionalidade nas sociedades de cada época. Isso já foi externado no século IV a. C. pelo filosofo Platão em sua “República”. Posteriormente, no século XVI o pensador humanista Thomas Morus registrou seus ideais na obra “Utopia”.
    O sábio Jean Jacques Rosseau, no século XVIII também se preocupou com a organização social, expondo suas normas em “O Contrato Social”. O pensador inglês Aldous Huxley registrou seus pensamentos sociais em “Admirável Mundo Novo”. Mais recentemente, o filósofo Karl Marx se ocupou do mesmo assunto, dando inspiração a Lênin para que tentasse tornar realidade a justiça social. Além desses, são incontáveis os pregadores e mártires da causa. Aliás, todas as revoluções proclamam a intenção de implementar tais elevados objetivos.
    Também já tive meus momentos apaixonados de idealização social, pautada na justiça, chegando mesmo a tentar formar uma sociedade, o que não deu certo infelizmente.
    É louvável a manifestação, melhor dizendo, a confissão do articulista do que lhe passa pela alma. Foi sincero e, por isso, não merece o castigo que geralmente é infligido aos subversivos.

  • Administrator disse:

    Obrigado pelo comentário, Gomide. Só não entendi bem o “subversivo”. Na época da ditadura, o meu modo de pensar poderia ser considerado subversivo, mas ainda hoje? Não creio.

    É claro que em todas as épocas houve pensadores, filósofos, escritores e até sonhadores sonhando com o seu mundo ideal. Politicamente, o meu seria este que exemplifiquei. Mas acho que não é somente o meu mundo ideal e que faria feliz a muita gente, a uma nação inteira, se posto em prática. É claro que sabemos que isso dificilmente ocorreria porque contraria os interesses da minoria dominante e que sempre haverá os dominadores e os dominados. Mas é só por isso, porque no mais, tudo seria tecnicamente possível, se quisessem. Por isso, fiz a ironia com o paradoxo “utopia possível“.

    Aliás, você Gomide, e também o Antídio, são meus irmãos de idéias em alguns assuntos (talvez não os religiosos). Mas no campo social, filosófico e político, pensamos mais ou menos iguais. Lembra-se do nosso “Governo Mundial” para tratar das questões ambientais? Não seria a mesma coisa? E ele não se encaixaria muito bem numa forma de governo igual a essa que sugeri? Bastaria que cada país organizasse seus novos sistemas polítcos em forma de colegiado e lutassem pela criação de um colegiado universal, maior, para tratar das questões ambientais.

    Para finalizar, você acha que um país governado por um conselho de filósofos iria governar contra as questões ambientais? Ou utilizaria a orientação de um corpo de renomados ambientalistas?

    Dá o que pensar, dá o que pensar…

  • mgomide3 disse:

    Eu o chamei de subversivo no bom sentido. No seu puro significado dicionarizado. Todo idealista é subversivo na sua pureza. Eu sou, Jesus foi, os idealistas são. Basta ser livre-pensador para sê-lo. Tal palavra adquiriu conotação criminosa, mudando a sua semântica, justamente quando empregada pelos reacionários conservadoristas para qualificar os idealistas como criminosos, nos tempos da ditadura. Talvez minha falha foi não colocar aspas na palavra. Afinal, estamos em novos tempos políticos e a semântica pejorativa ficou. Coisas do decorrrer do tempo… Esqueci que na minha juventude subversivo tinha ares de heroismo e era admirado. Coisas de semântica; apenas semântica.

  • Administrator disse:

    Eu entendi, Gomide, eu entendi. Só pensei em dar uma provocadinha para obrigar você a falar mais.

    Apesar de ser um menino naquela ocasião, eu vivi aqueles tempos e me lembro que para mim e muitas pessoas não comprometidas com o Governo, um “subversivo” era um herói. Mas você tem razão. O resquício negativo do significado que os militares atribuíram à palavra ficou, embora não devesse.

  • SempreAlerta disse:

    Num país corrupto e bagunçado como o nosso, por exemplo, isto seria talvez uma solução. Mas não só aqui, praticamernte em todos os países. O poder do Estado é tirano. E quando esse poder é exercido por corruptos e irresponsáveis então, nem é bom pensar as coisas piores que podem acontecer. Aliás, muitas já aconteceram e vão continuar acontecendo aqui e em qualquer lugar onde existirem esses tipos de políticos.

    Por sso, talvez se entregássemos os governos aos filósofos resolvesse. Será que os filósofos também são irresponsáveis e corruptos? Se forem, acho que seriam a minoria e não a maioria, como é hoje.

  • Rodrigues disse:

    Vim matar as saudades do blog e deparei-me com este artigo meio louco, pura viagem, mas muito bem pensado. É mesmo uma hipótese interessante. Por que não? Coisas muito mais difíceis do que isso já se fizeram.

    O problema é que isso não interessa à classe política. O Estado hoje é um dragão pensante, para o mal. Cospe fogo em quem desobedecê-lo. Mas parece que esse dragão foi treinado a só cuspir fogo na população, menos nos políticos. Então, por que iriam querer tirar ele de lá?

  • Gilberto Castanheira disse:

    Não creio que seja devaneio não, senhor autor. Muito pelo contrário: isto seria uma possibilidade real, se os governantes e os políticos quisessem. Acontece que eles não querem.

    Para tornar isso viável, seria preciso que algum país tomasse a dianteira, implementasse essa forma de governo e, depois de algum tempo, mostrasse os resultados, provando que deu certo.

    Talvez ai, os outros seguissem os exemplos, indo aderindo, aos poucos. Será que algum país vai adiantar-se nessa experiência?
    Torçamos, torçamos…

    Parabéns pela matéria. Muito reflexiva e atual.

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